A participação social como estratégia de desenvolvimento local sustentável: estudo do reassentamento da Vila Produtiva Rural VPR Negreiros, no projeto da transposição do Rio São Francisco
Data
2015-08-28Metadata
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O Projeto da Transposição do Rio São Francisco visa à integração de bacias hidrográficas no nordeste setentrional, como forma de atendimento a 12 (doze) milhões de nordestinos, nos estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte; região essa que historicamente sofre pela indisponibilidade hídrica. Dentre as medidas mitigadoras, impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aos impactos ambientais decorrentes dessa implantação, consta o reassentamento previsto de 18 (dezoito) Vilas Produtivas Rurais (VPRs). Nesse cenário, a participação familiar, no decorrer do reassentamento de populações, apresenta-se como uma necessidade ao desenvolvimento local sustentável; desenvolvimento esse, preconizado no Programa Básico Ambiental (PBA) específico ao atendimento desse Projeto. Esta dissertação analisa a participação social de 26 (vinte e seis) famílias impactadas diretamente no processo de reassentamento à Vila Produtiva Rural VPR Negreiros, localizada no semiárido pernambucano, no município de Salgueiro-PE. A metodologia adotada incluiu a utilização de pesquisa documental a aportes teóricos e a fontes documentais, a observação participante (in loco), e a verificação de conteúdo pertinente, em que se constatou o processo participativo desenvolvido junto às famílias daquela Vila Produtiva Rural (VPR), com vistas à autossustentabilidade. As categorias analisadas foram: a participação social, a educação ambiental e a sustentabilidade para o desenvolvimento local. Para uma melhor compreensão e partindo-se da adaptação de metodologias aplicáveis a esse tipo de estudo, foi obtido um Índice de Participação Social que permitiu classificar essa participação comunitária durante esse reassentamento. Foi observado na dimensão ambiental, que a percepção quanto ao uso das estruturas socioambientais, alcançou um IPS de 76,75 %, o que corresponde a uma categoria de nível de “PARTICIPAÇÃO SATISFATÓRIA”, na escala de participação social. Na dimensão social, obteve o IPS de 62,50 % quanto à Participação em ações comunitárias antes da transferência, o que corresponde a uma categoria de nível de “BAIXA PARTICIPAÇÃO”, porém constatou-se que atualmente 96% das famílias participam como associados das atividades realizadas, junto à Associação dos Reassentados (ARVIPRON). A satisfação quanto as ações de assistência social, alcançaram um IPS de 72 %, superior ao IPS de 29,16 % anterior à transferência das famílias, que foi enquadrada, após a transferência das famílias, no nível de “PARTICIPAÇÃO SATISFATÓRIA” na escala de participação social. Este estudo ratifica a participação na organização social dos atores envolvidos ao longo do processo de reassentamento, mas também, alerta que o processo almejado de desenvolvimento local sustentável, até o momento se encontra distante da realidade atual das famílias, devido principalmente a não efetivação prática do viés produtivo e todo o seu arcabouço, ainda dependente da conclusão do projeto da Transposição do rio São Francisco