Potencialidades e desafios das energias renováveis para o desenvolvimento sustentável: uma análise do programa de certificação de energia renovável no Brasil
Resumo
Diante da necessidade de diversificação da matriz elétrica foi criado o Programa REC Brazil,
Programa brasileiro de certificação de energia renovável, que garante que cada Certificado de
Energia Renovável (REC) adquirido, equivale a 1 MWh de energia gerada e injetada no
sistema elétrico nacional a partir de fontes renováveis (hídrica, eólica, solar e biomassa).
Considerando a necessidade de uso das fontes renováveis de energia para diversificação da
matriz elétrica, este trabalho teve como objetivo avaliar em que medida o Programa está
promovendo desenvolvimento sustentável, a partir da análise de seu contexto atual. Para
realização deste estudo, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter
exploratório buscando maior familiaridade com o problema e torná-lo mais explícito. Foi
realizada análise bibliográfica e documental, e aplicado questionários com os envolvidos na
criação e gerenciamento do Programa no País. O método de abordagem utilizado para a
aplicação dos questionários foi de pesquisa qualitativa, com análise de registros do Programa,
com dados dos empreendimentos geradores e compradores de RECs disponíveis em
endereços eletrônicos. A análise desse material teve o propósito de mapear o processo e
identificar seus desafios e potencialidades, para propor meios ao seu incentivo. Foi observado
em seu funcionamento, que o mesmo é promissor e agrega um valor considerável à
diversificação da matriz elétrica do País, com destaque para as fontes hídrica e eólica que
possuem um maior número de empreendimentos e certificados emitidos. Concluiu-se que o
Programa REC Brazil se apresenta como importante ferramenta para promoção de aumento
da competitividade das fontes renováveis, e busca o alinhamento com práticas de estratégias
para o desenvolvimento sustentável. Contudo, esta ferramenta, ainda não é acessível em
termos de conhecimento ao alcance de todo público-alvo disponível. Sugere-se como
estratégia para a gestão de mudanças no contexto do Programa REC Brazil, maior adequação
ao cenário nacional e aprimoramento das relações entre os participantes; implantação de
estratégias que tornem o Programa mais atuante e próximo do público-alvo; parcerias e
integração com outras políticas de incentivo a diversificação da matriz energética brasileira;
ampliação da modelagem dos processos de toda cadeia do Programa; e aplicação de
estratégias de divulgação como instrumento de conhecimento e acesso, direcionados aos
diferentes tipos de consumidores de energia elétrica.