Avaliação dos procedimentos de licenciamento ambiental e a normatização de empreendimentos voltados à geração de energia eólica em Pernambuco
Resumo
As mudanças ocorridas na composição das matrizes energéticas mundiais, favoreceram o crescimento de fontes renováveis e intermitentes como a eólica, a solar, exigindo cada vez mais um planejamento estratégico bem elaborado. Os últimos levantamentos indicam a evolução da capacidade instalada no Brasil, com uma projeção para o ano de 2020 de 17.289 MW de geração eólica. Neste cenário a região Nordeste merece destaque, uma vez que corresponde a aproximadamente a metade do total da capacidade de geração brasileira alcançando uma potência de 75.000 MW. Em Pernambuco, com o objetivo de aumentar a produção de energia eólica no Estado, aproximadamente 35 parques estão em fase de projeto ou construção/operação, distribuídos por 14 municípios, somando ao todo mais de R$ 3 bilhões em investimentos. A proposta da pesquisa é a elaboração de um método de campo para o licenciamento ambiental, contendo os critérios mais relevantes para os potenciais impactos ambientais e de um fluxograma contendo as etapas do processo de licenciamento ambiental, visando proporcionar ao agente fiscalizador, in loco, a verificação dos parâmetros pré-estabelecidos, realizando os ajustes necessários para a efetiva liberação do empreendimento. Para este estudo, delimitou-se as áreas em dois parques eólicos, ambos situados no estado de Pernambuco, denominados Parque Eólico Serra das Vacas, no município de Paranatama, localizado na mesorregião Agreste e o Parque Eólico Fontes dos Ventos, no município de Tacaratu, localizado na mesorregião do São Francisco. Na metodologia aplicada se utilizou as análises das informações contidas no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) do empreendimento Serra das Vacas, sendo mencionados e dispostos em matrizes os potenciais impactos gerados (fases de implantação e operação) e as suas medidas mitigadoras, assim como a análise espaço-temporal de imagens de satélites, visando comparar as informações de melhoramento (reaproveitamento) ou construção de novos acessos viários. Nos casos estudados, verificou-se a existência de impactos ambientais, devido aos desmatamentos provocados pela abertura de novos acessos, não havendo quando possível, o reaproveitamento dos acessos existentes. A utilização da referida metodologia mostrou que houve a supressão de vegetação em uma única estrada aferida no Parque Serra das Vacas, equivalente a uma área de 4.659,00 m2. Analogamente, em relação ao Complexo Eólico Fonte dos Ventos, poderia ter sido evitado uma supressão de uma área de 7.363,00 m2, o que totalizou nos dois casos, uma área total de supressão de vegetação de 12.022,00 m2 no domínio fitogeográfico Caatinga, o qual já apresenta em algumas áreas, um processo de savanização. Portanto, o estudo aqui apresentado tem como objetivo principal evidenciar a as análises espaço-temporais de imagens de satélites geoprocessadas, as quais irão permitir ao gestor, fazer as análises ambientais e comparativas com a planta baixa do empreendimento eólico, promovendo caso necessário, as alterações, ajustes e adequações necessárias no layout pré-definido no RAS, fornecido pelo empreendedor.