Análise da supressão vegetal e exploração mineral na construção da barragem Serro Azul em Palmares, Pernambuco.
Resumo
Nas últimas décadas a construção de grandes barragens vêm causando repercussão mundial devido
ao seu potencial de degradação aos recursos naturais e a segurança dessas obras. Devido as
mudanças climáticas e aumento dos eventos climáticos extremos como alta precipitação
pluviométrica, por exemplo, as barragens surgem como medidas de adaptação a esses eventos e
proteção às consequências que os mesmos podem acarretar. Em Pernambuco, na bacia hidrográfica
do rio una, na região da Mata Sul, são recorrentes os desastres naturais. Essa região passou por
grandes inundações nos anos de 2000, 2004, 2005 e 2010 ocasionando perdas econômicas e sociais,
como: óbitos, destruição de moradias, equipamentos públicos, infraestrutura, áreas agrícolas,
afetando fortemente a economia dos municípios atingidos pelas inundações. Como medidas de
adaptação a esse fenômeno foi lançado o sistema de controle de cheias da Mata Sul com a
construção de cinco barragens, dentre elas a que se tornou objeto desse estudo, a de Serro Azul
localizada na cidade de Palmares, Pernambuco. Nesta perspectiva, o presente trabalho analisou a
supressão vegetal e a exploração mineral ocorridos na implantação da barragem de Serro Azul por
meio das exigências do licenciamento ambiental. Especificamente, analisou-se o cumprimento das
exigências ambientais das autorizações de supressão vegetal para o enchimento do reservatório e
licença de operação da jazida de extração mineral para construção do empreendimento. Além disto
foram analisados alguns projetos como: o programa de recuperação de áreas degradadas, tabelas de
medição do empreendedor, inventários florestais e o relatório de supressão vegetal. O Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) geraram o foco principal
deste estudo que foi à análise da supressão vegetal e da exploração mineral por meio de
metodologia adaptada de Silva (2016). A partir dessa análise, constatou-se que o volume suprimido
de vegetação foi 56,5%, menor que o indicado na autorização de supressão vegetal e em relação a
exploração mineral apenas foi utilizado na obra um percentual de 26,8 % do material explorado. A
análise da supressão e da exploração mineral, demostrou uma certa preocupação na avaliação dos
relatórios e projetos apresentados aos órgãos ambientais, pois dos dados avaliados, a supressão
vegetal foi executada parcialmente e na exploração mineral houve um excedente de material muito
grande. As condicionantes das licenças ambientais não foram cumpridas de forma eficiente. O
material vegetal não retirado na supressão vegetal poderá interferir na qualidade da água,
ocasionando maiores custos no tratamento da água para a empresa que vier a operar o reservatório.
A quantidade de brita excedente não utilizada na construção do reservatório, gerou uma exploração
desnecessária ocasionando maiores custos e impactos ambientais irreversíveis na região explorada.
Recomenda-se aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização dos órgãos ambientais competentes e de
controle pelo órgão empreendedor no que concerne ao acompanhamento dos relatórios técnicos, e
das condicionantes apresentadas nas licenças ambientais, para minimizar os impactos ambientais e
efetivamente ser cumprido o papel da gestão pública.