A atuação das coordenadorias municipais de defesa civil como instrumentos para a resiliência dos municípios frente aos desastres naturais
Resumo
Como etapa inicial da gestão de riscos e desastres, a fomentação de políticas públicas necessita de alicerces que advêm da compreensão dos eventos naturais que lhes dão origem. Essa compreensão é fundamental para que sejam planejadas medidas que evitem ou minimizem os danos causados às comunidades, à economia e ao meio ambiente. Nesse sentido, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) assumem papel de extrema importância como braço municipal do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Tratar dessas Coordenadorias como instrumentos para a resiliência das cidades frente aos desastres naturais é imprescindível para dar suporte às ações do Poder Público na temática. A participação do Poder Público, quando atrelada a uma consciente e efetiva cooperação da comunidade é, sem dúvida, um caminho que viabiliza o desenvolvimento local e a sustentabilidade. Para isso, foram analisados os 12 municípios do estado de Pernambuco afetados pelas fortes chuvas de 2010 e que decretaram Estado de Calamidade Pública, concebendo-se um mecanismo de avaliação do Nível de Implementação das COMDECs, objeto de estudo desta dissertação. A partir da adaptação de metodologias, obteve-se um Índice, que permitiu classificar as COMDECs segundo as suas atuações durante os eventos. Pela metodologia aplicada, observou-se que em 2010, o município que apresentou o maior desempenho geral foi Cortês, com 48,00%, e o pior resultado foi registrado em Catende, com 30,63%. Em 2011, o município de Barra de Guabiraba apresentou 45,76%, garantindo a melhor colocação, sendo Catende o pior colocado, com 30,63%, novamente. Já em 2015, o município de Primavera foi o que registrou o maior nível de atuação, atingindo 68,18%, tendo mais uma vez, o município de Catende registrado o pior desempenho, com 35,82%. Foram, ainda, identificados pontos de fragilidade nas ações dessas Coordenadorias, que servem como referencial para correções e ajustes. Mesmo com a legislação em vigor e com os recentes registros de desastres na área estudada verificou-se um cenário de ausência de efetivação das COMDECs, principalmente nas fases de prevenção e preparação, que antecedem aos desastres naturais