Ensino médio integrado e formação cidadã: o exercício do controle social a partir do acesso à informação pública
Abstract
Essa pesquisa tem como objetivo principal compreender como o exercício do controle social a
partir do acesso à informação pública pode contribuir para a formação cidadã dos estudantes
do Ensino Médio Integrado em uma Instituição da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica. A pesquisa possui abordagem qualitativa e, quanto ao tipo, se
caracteriza como exploratória e participante. No que se refere às fontes de dados, foi utilizado
o levantamento bibliográfico e documental. O levantamento bibliográfico contou com a
contribuição de diversos autores, cujos nomes foram reunidos e apontados no início de cada
tópico do referencial teórico. Quanto ao levantamento documental, a análise foi realizada a
partir de normativos que regulamentam a educação no Brasil, bem como de documentos
institucionais. Ademais, foram identificados os possíveis impactos da participação dos
estudantes, resultante da solicitação de informações por meio do Sistema Eletrônico do
Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e de manifestações registradas na Ouvidoria.
Ainda, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os estudantes do Ensino
Médio Integrado, a fim de analisar a percepção deles quanto ao acesso à informação pública,
no contexto do exercício da cidadania e do controle social. Os resultados revelaram, dentre
outras coisas, que: a) as informações demandadas e as manifestações registradas pelos
estudantes, por meio do e-SIC e da Ouvidoria, servem de subsídio para a promoção de ajustes
ou aperfeiçoamentos dos processos organizacionais da Instituição; b) a participação dos
estudantes nos principais canais de comunicação da Instituição com a sociedade ainda é muito
pequena ou nula; c) os jovens estudantes têm vontade e potencial para participar da gestão
pública, mas falta oportunidade e conhecimento de como participar; e, por fim, d) a
necessidade de promover ações com vistas a superar as dificuldades enfrentadas pelos
estudantes para acessarem, compreenderem e utilizarem a informação pública, de forma que
eles possam exercer protagonismo na sociedade. Em face disso, foi elaborado um produto
educacional, construído a partir da vivência com os sujeitos pesquisados, levando em
consideração, especialmente, as necessidades apresentadas nas entrevistas realizadas.
Considerando os resultados da pesquisa, pode-se inferir que a efetiva participação do
estudante, propiciada pelo acesso à informação pública, contribui para sua formação cidadã,
uma vez que através de situações reais, vivenciadas no ambiente acadêmico, ele poderá
desenvolver um pensamento crítico e consciente