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dc.creatorSabiá, Glerger Alcantara
dc.date.accessioned2024-09-19T19:51:38Z
dc.date.available2024-09-19T19:51:38Z
dc.date.issued2024-04-30
dc.identifier.citationSABIÁ, Glerger Alcântara. Ensino do Direito no curso técnico de Segurança do Trabalho: uma investigação do trabalho educativo de seleção e organização dos conteúdos curriculares a partir da Pedagogia Histórico-Crítica. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Olinda, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/1369
dc.description.abstractIt is common for the teaching of Law to be associated with the expansion of political citizenship or philosophical awareness. However, the experience of professional and technological education at the secondary level, marked by the structural duality of Brazilian social classes, highlights the contradictions between curricular proposals and educational objectives. The dominant theories, legal positivism and competency-based pedagogy, reinforce the tendency to dissociate the specific content of disciplines from broader social purposes. In this context, this dissertation results from an exploratory research on the educational work of selection and organizations curricular contents, developed within the scope of the Graduate Program in Professional and Technological Education (ProfEPT). The research aimed to analyze the curricular contents and teaching plans of Law in the pedagogical projects of the occupational safety technical courses at the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Pernambuco (IFPE). The theoretical framework of the investigation was based on the historical-critical pedagogy (Demerval Saviani) and the Marxist philosophy of law (Evgeni Pachukanis). The literature review highlighted, as theoretical categories, work as an educational principle, curricular principles in dealing with knowledge about the legal form, to understand Law as a historical and determined school knowledge. As methodological procedures, the techniques of indirect documentation of documentary research provided the data for this investigation. The study used institutional databases and public domain documentary sources, analyzing eleven pedagogical projects of technical courses in occupational safety, approved and published between 2007 and 2023, in the four IFPE campuses that offer the referred technical course (Abreu e Lima, Caruaru, Ipojuca, and Recife). The collected data were treated through thematic content analysis. The results suggest a possible deficit in the democratic character and the epistemological and pedagogical development of curriculum planning. Regarding the curricular content, the research highlighted the absence of problematization of the juspositivist interpretation, the emptying of the critical approach to the historical, philosophical, and sociological foundations of Law, and the need to explain the historicity of legal knowledge. In conclusion, the investigation points to the need for further reflections on the selection and organization of the contents of legal disciplines in technical courses, to promote a teaching of Law more appropriate to the educational objectives institutionally stated, aimed at the integral formation of the human being. As an educational product, an intervention project was developed to conduct curricular planning and teacher training workshops, aiming to qualify the educational work based on the research results, through the problematization of the selection and organization criteria of the curricular contents in view of educational objectives.pt_BR
dc.format.extent113 p.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Olindapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
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dc.rights.uriAn error occurred getting the license - uri.*
dc.subjectEducação – Currículopt_BR
dc.subjectCurrículo – Ensino Profissionalpt_BR
dc.subjectPlanejamento Educacionalpt_BR
dc.subjectEnsino do Direitopt_BR
dc.subjectPedagogia Histórico-Críticapt_BR
dc.subjectEducação Profissional e Tecnológicapt_BR
dc.titleEnsino do Direito no curso técnico de Segurança do Trabalho: uma investigação do trabalho educativo de seleção e organização dos conteúdos curriculares a partir da Pedagogia Histórico-Críticapt_BR
dc.typedissertacaopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9715051347500461pt_BR
dc.contributor.advisor1Duarte Neto, José Henrique
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4036 514698710002pt_BR
dc.contributor.referee1Duarte Neto, José Henrique
dc.contributor.referee2Santos, Edlamar Oliveira dos
dc.contributor.referee3Machado, Giovanny Simon
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4036 514698710002pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5903 937331034288pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5004 250744121399pt_BR
dc.publisher.initialsIFPEpt_BR
dc.publisher.departmentOlindapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, (PROFEPT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambucopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULOpt_BR
dc.description.resumoÉ comum que o ensino do Direito seja associado à ampliação da cidadania política ou da consciência filosófica. Entretanto, a experiência da educação profissional e tecnológica de nível médio, marcada pela dualidade estrutural das classes sociais brasileiras, evidencia as contradições entre as propostas curriculares e os objetivos educacionais. As teorias dominantes, o positivismo jurídico e a pedagogia das competências reforçam a tendência de desvincular o conteúdo específico das disciplinas das finalidades sociais mais amplas. Nesse contexto, esta dissertação é resultante de uma pesquisa exploratória sobre o trabalho educativo de seleção e organização dos conteúdos curriculares, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). O objetivo da pesquisa foi analisar os conteúdos curriculares e os planos de ensino de Direito nos projetos pedagógicos dos cursos técnicos em segurança do trabalho do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A pedagogia histórico-crítica (Demerval Saviani) e a filosofia marxista do direito (Evgeni Pachukanis) constituíram o referencial teórico da investigação. A revisão da literatura de referência destacou, enquanto categorias teóricas, o trabalho como princípio educativo, os princípios curriculares no trato com o conhecimento sobre a forma jurídica, para a compreensão do Direito enquanto saber escolar histórico e determinado. Como procedimentos metodológicos, as técnicas de documentação indireta da pesquisa documental forneceram os dados para esta investigação. O estudo utilizou bases de dados institucionais e fontes documentais de domínio público, analisando onze projetos pedagógicos de cursos técnicos em segurança do trabalho, aprovados e publicados entre os anos de 2007 e 2023, nos quatro campi do IFPE que ofertam o referido curso técnico (Abreu e Lima, Caruaru, Ipojuca e Recife). Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo do tipo temática. Os resultados sugerem possível déficit no caráter democrático e no desenvolvimento epistemológico e pedagógico do planejamento curricular. Quanto aos conteúdos curriculares, a pesquisa evidenciou a ausência de problematização da interpretação juspositivista, o esvaziamento da abordagem crítica da fundamentação histórica, filosófica e sociológica do Direito e a necessidade de explicitação da historicidade dos conhecimentos jurídicos. Como conclusão, a investigação aponta a necessidade de maiores reflexões sobre a seleção e organização dos conteúdos das disciplinas jurídicas dos cursos técnicos, de modo a promover um ensino do Direito mais adequado aos objetivos educacionais afirmados institucionalmente, voltados à formação integral do ser humano. Como produto educacional, foi elaborado um projeto de intervenção para realização de oficinas de planejamento curricular e formação de professores, com o objetivo de qualificar o trabalho educativo com base nos resultados da pesquisa, por meio da problematização dos critérios de seleção e organização dos conteúdos curriculares em face dos objetivos educacionais.pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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