Aspectos e Impactos Ambientais de Obras de Infraestrutura do Aeroporto Internacional do Recife – Pernambuco – Brasil
Resumo
A capacidade da infraestrutura aeroportuária brasileira está sendo expandida por meio do
programa de concessão promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma vez
que o Governo Federal não realizou investimentos nas últimas décadas. O Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre está sendo ampliado e remodelado para
garantir o crescimento projetado de passageiros para os próximos anos. O objetivo deste
trabalho foi analisar os aspectos e impactos ambientais da implementação de obras de
infraestrutura de reforma e expansão do respectivo aeroporto. Para atingir esse propósito,
aspectos e impactos ambientais foram identificados usando uma matriz adaptada de causa e
efeito proposta por Degani (2003) para as fases de planejamento e construção. Os impactos
ambientais inventariados foram avaliados através da metodologia sugerida por Conesa (2010).
A conformidade com as atuais leis ambientais foi analisada por meio de uma lista de
verificação, e a relevância de 97 indicadores de gestão ambiental para este tipo de projeto,
agrupados em 8 classes adaptadas dos padrões do Global Reporting Initiative, foi verificada,
por meio de consultas a especialistas através de um questionário estruturado e adaptado do
método do Painel Delphi, no qual sua relevância foi medida usando a escala Likert (1932). O
estudo revelou a manifestação de aspectos e impactos ambientais em ambas as etapas
abordadas, e houve uma prevalência de impactos ambientais adversos moderados distribuídos
nos meios receptores abiótico, biótico e antrópico. Em relação à conformidade com a legislação,
foi observado que o objeto de estudo cumpre as atuais regulamentações ambientais no Brasil.
Foram propostos o monitoramento de 30 indicadores de gestão ambiental para projetos
aeroportuários com as suas devidas priorizações. A partir da análise dos dados, foi possível
perceber que o método utilizado para priorizar os indicadores associados aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 potencializa e contribui para a
identificação de aspectos e impactos ambientais, bem como na mitigação de efeitos ambientais
adversos. Além disso, o programa de concessão de infraestrutura aeroportuária brasileira
oferece benefícios em todos os aspectos, e a relação de indicadores proposta é uma ferramenta
que ajuda a alcançar alguns dos ODS recomendados pela Organização das Nações Unidas em
2015