Estudos de impactos de vizinhança do Programa Casa Verde Amarela em Recife: um olhar sobre a mobilidade urbana
Resumo
O crescimento do número de moradias inadequadas somado a falta de moradia
acendeu uma luz vermelha de proporção nacional estimulando o governo federal a
implantar o programa Minha Casa Minha Vida em 2009 que, em 2020, passou a se
chamar programa Casa Verde e Amarela (PCVA) com o objetivo de mitigar os
desdobramentos que este crescimento vertiginoso pode motivar. No entando, há um
descompasso entre a oferta de transporte, a melhoria do sistema viário e o
crescimento das construções do PCVA evidenciando que o problema do déficit
habitacional está diretamente ligado à má qualidade da mobilidade urbana. Este
artigo tem por objetivo propor critérios de mobilidade para auxiliar os projetistas e os
tomadores de decisão na análise e avaliação dos estudos de impacto de vizinhança
(EIV) das construções do PCVA. Foi caracterizado o espaço urbano em torno de dois
empreendimentos do programa e identificados quais os critérios de mobilidade
considerados nos EIV e os impactos da implantação na área. Constatada a
superficialidade dos estudos, ao final deste trabalho se apresentam critérios para
análise da viabilidade da implantação do empreendimento a partir de questões de
mobilidade nos EIV e sugere-se que tais critérios façam parte da construção de um
termo de referência destinado a garantir uma aplicação mais eficiente deste
instrumento. Os resultados mostraram que o EIV é desfavorável à Mobilidade Urbana
na Recife, visto que diversos critérios deixaram de ser atendidos. Desta feita,
entende-se que, um olhar atento sobre as questões de mobilidade apresentadas
pelos EIV, facilita a inclusão e o direito à cidade e oferece a oportunidade de avaliar
se a implantação dos empreendimentos favorece ou não a mobilidade urbana.