Gestão participativa nas unidades de conservação: o caso do refugio de vida silvestre Mata do Engenho Uchoa, Pernambuco, Brasil
Resumo
O trabalho aborda um olhar sobre as novas formas de gestão de Unidades de
Conservação, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC). A pesquisa objetiva analisar a gestão
participativa do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Mata Uchôa,
buscando entender o processo de governança da Unidade de Conservação que
engloba a atuação dos atores envolvidos no processo de gestão, a sua participação
e envolvimento. Para tanto, utilizou-se dos seguintes procedimentos metodológicos:
levantamento bibliográfico, documental e arcabouço legal, levantamento de dados
primários, identificação de elementos significativos de participação, análise do
discurso e do teor das atas para com isso obter os resultados esperados através de
indicadores e avaliação da gestão e participação social no Conselho Gestor do RVS
Mata Uchoa. Desta forma, obteve-se resultados satisfatórios do ponto de vista da
realização sistemática das reuniões, do envolvimento dos conselheiros na
elaboração dos instrumentos de gestão, da assiduidade dos conselheiros nos
encontros, por outro lado verificou-se o desaparelhamento do poder público gestor
legal do RVS Mata Uchôa, nos parâmetros da infraestrutura física, econômica e de
recursos humanos. Neste sentido, conclui-se que a gestão participativa é presente e
que o envolvimento dos atores da sociedade civil e do poder público que compõem o
Conselho se apresenta como elemento impulsionador para a gestão participativa do
RVS Mata Uchôa, como também a construção e implementação dos instrumentos de
gestão instituídos através do regimento interno e do plano de manejo forneceram
este cenário propício de gestão participativa. Estes elementos formam a base
institucional, política e executiva para o processo de governança que envolve o
poder público e a sociedade civil como agentes efetivos nas decisões e no
planejamento do RVS Mata Uchôa.