Análise comparativa da avaliação de impactos ambientais na instalação de parques eólicos no Brasil e Portugal
Resumo
A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais, a geração de resíduos, a
degradação ambiental, as mudanças climáticas, emissões de carbono e crise
energética, tem levado os países a investirem em alternativas tecnológicas para
produção de energia elétrica, alinhada ao tripé do desenvolvimento sustentável
(econômico, social e ambiental), emergindo neste cenário a energia eólica, sendo
considerada como uma alternativa tecnológica de baixo carbono. Contudo, assim
como qualquer atividade humana, a geração de energia eólica produz impactos
ambientais, e é neste sentido que se insere a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
como um processo fundamental para avaliação da viabilidade ambiental dos parques
eólicos. O Brasil e Portugal são referências na produção eólica na América do Sul e
na Europa, respectivamente. Isto posto, o objetivo deste trabalho foi “Realizar uma
análise comparativa entre os modelos de Avaliação de Impactos Ambientais para
Parques Eólicos empregados no Brasil e Portugal”. Trata-se de uma pesquisa
qualitativa, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental na literatura
científica e dados oficiais dos governos nacionais. Sendo assim, analisou-se os
modelos de Avaliação de Impacto Ambiental de ambos os países, no Brasil por meio
do Termo de Referência para Projetos Eólicos estabelecido pela Resolução CONAMA
nº 462/14 e em Portugal o Guia para Avaliação de Impactos Ambientais de Parques
Eólicos divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente. Dentre os resultados obtidos
é possível citar, por exemplo: a identificação da AIA ligada ao processo de
licenciamento ambiental em ambos os países; no Brasil o licenciamento ambiental é
realizado por órgão competente estabelecido por lei ao passo que em Portugal o
processo é mais fragmentado e descentralizado, passando por mais de uma análise;
o Brasil possui uma metodologia de avaliação concisa e Portugal uma série de
metodologias para cada aspecto avaliado, dentre outros. Conclui-se que ambos os
países estabeleceram legalmente medidas de avaliação ambiental, ainda que
Portugal se apresente mais burocrática que o Brasil em relação ao fluxo dos
processos.