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dc.creatorSantos, Mirelle Stephanie dos
dc.date.accessioned2022-11-02T16:04:48Z
dc.date.available2022-11-02T16:04:48Z
dc.date.issued2021-01-27
dc.identifier.citationSANTOS, Mirelle Stéphanie Pereira dos. Análise comparativa da avaliação de impactos ambientais na instalação de parques eólicos no Brasil e Portugal. 2022. 82f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/732
dc.description.abstractThe concern with the depletion of natural resources, the generation of waste, environmental degradation, climate change, carbon emissions and the energy crisis, has led countries to invest in technological alternatives for the production of electricity, in line with the tripod of sustainable development. (economic, social and environmental), emerging in this scenario wind energy, being considered as a low carbon technological alternative. However, like any human activity, the generation of wind energy produces environmental impacts, and it is in this sense that the Environmental Impact Assessment (EIA) is inserted as a fundamental process for assessing the environmental feasibility of wind farms. Brazil and Portugal are references in wind production in South America and Europe, respectively. That said, the objective of this work was “To carry out a comparative analysis between the Environmental Impact Assessment models for Wind Farms used in Brazil and Portugal”. This is a qualitative research, which used bibliographic and documentary research in scientific literature and official data from national governments. Therefore, the Environmental Impact Assessment models of both countries were analyzed, in Brazil through the Term of Reference for Wind Projects established by CONAMA Resolution nº 462/14 and in Portugal the Guide for the Assessment of Environmental Impacts of Wind Farms published by the Portuguese Environment Agency. Among the results obtained, it is possible to mention, for example: the identification of the EIA linked to the environmental licensing process in both countries; in Brazil, environmental licensing is carried out by a competent body established by law, while in Portugal the process is more fragmented and decentralized, undergoing more than one analysis; Brazil has a concise evaluation methodology and Portugal has a series of methodologies for each aspect evaluated, among others. It is concluded that both countries have legally established environmental assessment measures, even though Portugal is more bureaucratic than Brazil in relation to the flow of processes.pt_BR
dc.format.extent82f.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEnergia Eólicapt_BR
dc.subjectAvaliação de impactos ambientaispt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectPortugualpt_BR
dc.titleAnálise comparativa da avaliação de impactos ambientais na instalação de parques eólicos no Brasil e Portugalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2282930007169911pt_BR
dc.contributor.advisor1Passos, Robson Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6514314305633970pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Silva, Sheila Maria da
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6522530201811451pt_BR
dc.contributor.referee1Passos, Robson Silva
dc.contributor.referee2Dutra, Maria Tereza Duarte
dc.contributor.referee3Vanderlei Filho, Domingos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6514314305633970pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5031307070431372pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3791497332319102pt_BR
dc.publisher.departmentRecifept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqOUTROSpt_BR
dc.description.resumoA preocupação com o esgotamento dos recursos naturais, a geração de resíduos, a degradação ambiental, as mudanças climáticas, emissões de carbono e crise energética, tem levado os países a investirem em alternativas tecnológicas para produção de energia elétrica, alinhada ao tripé do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), emergindo neste cenário a energia eólica, sendo considerada como uma alternativa tecnológica de baixo carbono. Contudo, assim como qualquer atividade humana, a geração de energia eólica produz impactos ambientais, e é neste sentido que se insere a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um processo fundamental para avaliação da viabilidade ambiental dos parques eólicos. O Brasil e Portugal são referências na produção eólica na América do Sul e na Europa, respectivamente. Isto posto, o objetivo deste trabalho foi “Realizar uma análise comparativa entre os modelos de Avaliação de Impactos Ambientais para Parques Eólicos empregados no Brasil e Portugal”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental na literatura científica e dados oficiais dos governos nacionais. Sendo assim, analisou-se os modelos de Avaliação de Impacto Ambiental de ambos os países, no Brasil por meio do Termo de Referência para Projetos Eólicos estabelecido pela Resolução CONAMA nº 462/14 e em Portugal o Guia para Avaliação de Impactos Ambientais de Parques Eólicos divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente. Dentre os resultados obtidos é possível citar, por exemplo: a identificação da AIA ligada ao processo de licenciamento ambiental em ambos os países; no Brasil o licenciamento ambiental é realizado por órgão competente estabelecido por lei ao passo que em Portugal o processo é mais fragmentado e descentralizado, passando por mais de uma análise; o Brasil possui uma metodologia de avaliação concisa e Portugal uma série de metodologias para cada aspecto avaliado, dentre outros. Conclui-se que ambos os países estabeleceram legalmente medidas de avaliação ambiental, ainda que Portugal se apresente mais burocrática que o Brasil em relação ao fluxo dos processos.pt_BR


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