O modelo de excelência em gestão pública para análise da efetividade de gestão de unidades de conservação: estudo na estação ecológica de Caetés, Pernambuco, Brasil
Data
2015-09-01Metadata
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A implantação de unidades de conservação em Pernambuco é um desafio que se coloca aos
gestores públicos e necessita que sejam apontados novos caminhos para torná-las mais
efetivas, cumpridoras de seus objetivos e reconhecidas pela sociedade. Dentre as experiências
atuais para melhorar o desempenho das áreas protegidas no Brasil, a utilização do Modelo de
Excelência em Gestão Pública (MEGP) se destaca no cenário nacional pelos resultados que
vem obtendo na melhoria da efetividade da gestão de unidades de conservação da Amazônia.
Este modelo, desenvolvido pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
(GESPÚBLICA), elaborado a partir da premissa de que um dos maiores problemas do serviço
público é de ordem gerencial, oferece parâmetros para avaliação e melhoria dos sistemas de
gerenciamento das organizações visando à obtenção de melhores resultados e,
consequentemente, contribuindo para a melhoria do serviço público. Objetivou-se aqui
analisar a aplicabilidade do Modelo de Excelência em Gestão Pública, enquanto instrumento
de gestão para melhorar a efetividade das unidades de conservação estaduais. Para tanto, teve
como objeto de estudo a Estação Ecológica de Caetés, localizada no município de Paulista,
em Pernambuco. Esta área foi escolhida por ser a mais antiga unidade de conservação
estadual administrada pelo governo estadual, com plano de manejo desde 1998, revisado em
2012 e conselho gestor atuante. Foi realizada pesquisa bibliográfica e pesquisa documental
que subsidiaram o aprofundamento teórico necessário à compreensão do universo histórico
em que se insere a política e gestão ambiental pública brasileira, bem como a problemática da
gestão de unidades de conservação no Brasil e no Estado de Pernambuco. Para verificar a
aplicabilidade do Modelo às unidades estaduais, foi realizada coleta de dados primários na
Estação Ecológica de Caetés, em oficinas técnicas, com a participação da equipe da unidade,
onde foi utilizado o Instrumento de Avaliação da Gestão Pública de 250 pontos adaptado à
realidade estadual. Por meio da autoavaliação, considerando os critérios de excelência, a
pesquisa identificou lacunas relacionadas ao desconhecimento de ferramentas administrativas
de gestão. A pesquisa conclui que o Modelo de Excelência em Gestão Pública, enquanto
ferramenta gerencial para apoio à gestão de unidades de conservação contribui para a
construção de uma nova visão sobre gestão destas áreas. Sua utilização pode proporcionar aos
gestores, ferramentas gerenciais que contribuirão para aperfeiçoar seu desempenho e a
efetividade de gestão das unidades de conservação de Pernambuco, obtendo resultados mais
visíveis para a sociedade em termos de conservação da biodiversidade