Análise do índice de desempenho ambiental como ferramenta de aprimoramento da Gestão Ambiental dos Portos Marítimos de Pernambuco, Brasil
Abstract
O complexo sistema portuário possui uma relevância inquestionável perante o desenvolvimento
econômico do país ao possibilitar a manutenção de uma cadeia de suprimentos globalizada,
além de integrar diferentes modais de transporte. No entanto, os portos são frequentemente
apontados pelo seu potencial impacto negativo sobre o meio ambiente devido à natureza de
suas operações. Para incorporar a variável ambiental na gestão portuária, indicadores vêm sendo
utilizados como métricas de acompanhamento do desempenho ambiental em portos. Isto posto,
a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) criou o Índice de Desempenho
Ambiental (IDA), objetivando avaliar a eficiência e a qualidade da gestão ambiental nos portos
brasileiros por meio de indicadores. O objetivo do presente trabalho foi analisar o IDA como
ferramenta para o aprimoramento da gestão ambiental dos portos marítimos de Pernambuco,
sendo eles o Porto do Recife e o Porto de Suape. Para isto, foi realizado um levantamento
documental, tomando por base os principais instrumentos de gestão ambiental portuária, a
exemplo da Agenda Ambiental Local, os Relatórios de Sustentabilidade e os Planos de
Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) dos portos estudados. Também foram mapeadas as
ações de gestão ambiental desenvolvidas, verificando o grau de conformidade ambiental e as
práticas de natureza proativa e voluntária, realizando um diagnóstico da gestão ambiental
portuária. Ainda, foi analisado o atendimento a quinze dos trinta e oito indicadores específicos
do IDA durante o período de 2012 a 2023. Na sequência, foi aplicado um questionário junto
aos gestores e membros do Núcleo Ambiental das duas instalações portuárias a fim de verificar,
sob a ótica dos colaboradores, quais os desafios enfrentados e aspectos relevantes do IDA. O
estudo revelou que, ao comparar as práticas de gestão ambiental desenvolvidas pelos portos
marítimos pernambucanos com os indicadores específicos selecionados, no ano de 2023, o
Porto de Suape apresentou desempenho satisfatório para os 15 indicadores, enquanto o Porto
do Recife atendeu 11 dos 15 indicadores analisados. Pode-se inferir, ao analisar a série histórica,
que o IDA traz grandes contribuições para melhoria do desempenho ambiental dos portos, ao
reforçar critérios mínimos de conformidade ambiental e propor práticas disseminadas
internacionalmente, como o fornecimento de energia para navios. Com relação às dificuldades
enfrentadas pelos gestores, os mesmos apontaram a limitação de recursos financeiros
destinados à área ambiental e o insuficiente quantitativo de funcionários vinculados ao Núcleo
Ambiental das instalações. O IDA, ainda, relaciona-se com 9 dos 17 ODS recomendados pela
Organização das Nações Unidas, em 2015, sendo eles os ODS 3, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16, o
que demonstra que ao atender os requisitos definidos pela ANTAQ, os portos ainda contribuem
para consolidar o pacto global firmado por meio da Agenda 2030 para o desenvolvimento
sustentável. Por fim, os resultados obtidos por meio do diagnóstico das práticas de gestão
ambiental portuária desenvolvidas pelos dois portos permitiu elaborar o “Manual de Boas
Práticas para a Gestão Ambiental Portuária: A Estratégia utilizada pelos Portos do Recife e de
Suape em Pernambuco”, contribuindo para disseminação do conhecimento acerca dessas ações
para outras Autoridades Portuárias brasileiras