Impacto cumulativo da perda de vegetação após instalação de parques eólicos no Agreste de Pernambuco: uma análise no âmbito do licenciamento ambiental
Resumo
Este estudo explora a relação entre o desenvolvimento socioeconômico pós-revolução
industrial e a consequente demanda energética, destacando as limitações do uso insustentável
de recursos naturais. Em resposta, o mundo se volta para tecnologias renováveis visando
atender às necessidades energéticas e mitigar impactos ambientais, com o Brasil procurando
fortalecer a segurança energética por meio de uma matriz elétrica diversificada e renovável. A
geração eólica, em particular, ganha espaço no Nordeste brasileiro, onde as condições de vento
favorecem esse tipo de energia. Contudo, a expansão dos parques eólicos levanta preocupações
sobre os impactos ambientais cumulativos, uma área subexplorada em estudos de planejamento
e gestão ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para licenciamento muitas vezes
não contempla esses efeitos acumulativos devido a obstáculos como a falta de dados,
indefinição de responsabilidades e conflitos institucionais. Este trabalho tem como objetivo
principal avaliar a efetividade na abordagem dos impactos cumulativos no licenciamento
ambiental de parques eólicos, utilizando uma metodologia que inclui análise de Termos de
Referência e AIAs, juntamente com pesquisas documentais, bibliográficas e técnicas de
geoprocessamento. Um dos focos específicos é a perda de vegetação como um impacto
cumulativo em áreas de alta densidade de parques eólicos. A pesquisa resultou na constatação
de que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIC) é mais abordada nos Termos de Referência
(TR) para Estudos de Impacto Ambiental (EIA) nos estados que utilizam como referência a
legislação federal (Resolução CONAMA n. 462/2014). Sobre a análise da implantação de
Parques Eólicos no Agreste de Pernambuco, foi observado que os principais impactos
cumulativos se concentram na vegetação e na fauna. O estudo propõe um novo tópico de
referência para a integração dos impactos cumulativos nos AIAs de projetos eólicos,
potencializando a gestão ambiental desses empreendimentos
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