Análise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambuco
Resumo
A realização de obras, principalmente as de grande porte, como as barragens,
possuem a capacidade de causar grandes danos ao meio ambiente. Em razão
desse potencial lesivo, a legislação brasileira exige que a construção de
determinados empreendimentos sejam precedidos de estudos que visam averiguar a
viabilidade dessas construções, que são muitas vezes consideradas viáveis devido
aos programas ambientais que são propostos, já que estes trazem a expectativa de
redução dos danos ambientais. Diante dessa problemática, o presente trabalho
possui como principal objetivo a análise dos programas de controle e monitoramento
ambiental da Barragem Serro Azul (empreendimento situado em Pernambuco, no
município de Palmares) presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O foco
desse estudo foi determinar se o empreendedor cumpriu a exigências relativas aos
programas ambientais feitas pelo órgão ambiental responsável, Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH). O cumprimento de tais exigências em conjunto com a
efetiva realização desses programas é imprescindível para minimizar os impactos
ambientais negativos e ampliar os efeitos positivos, o que trará benefícios ao meio
ambiente e a própria população. Também foi realizada a análise dos impactos
ambientais frutos da implementação da obra, já que os mesmos possuem relação
com os programas ambientais, a ligação entre ambos existe porque os programas
foram criados para que a população possa usufruir plenamente dos benefícios
trazidos pela construção sem que a mesma acarrete em prejuízos ambientais e
sociais capazes de superar as vantagens trazidas pela obra. Para a realização da
análise dos programas foi feita a análise de matriz dos impactos e programas
apresentados pelo empreendedor no EIA, buscando a identificação de falhas,
incoerências e omissões presentes no documento. Para tal averiguação usou-se
como base as exigências feitas pela CPRH (presentes no termo de referência),
técnicas de avaliação de impacto ambiental apresentadas pela literatura e foi feito
uma verificação acercar da organização dos dados apresentados (já que apesar de
técnico o EIA deve possuir linguagem acessível a população). Como resultado
verificou-se inúmeras fragilidades no documento como: ausência de dados e a
ausência de inúmeros programas exigidos pelo órgão ambiental, além disso, a partir
de uma visita a obra identificou-se que a conclusão da obra está atrasada e apesar do estágio avançado do empreendimento ainda há proximidade entre a população e a barragem, causando riscos às pessoas.