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dc.creatorRibeiro, Otacílio Nunes
dc.date.accessioned2020-05-25T23:14:27Z
dc.date.available2020-05-25T23:14:27Z
dc.date.issued2018-03-22
dc.identifier.citationRIBEIRO, Otacílio Nunes. Análise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambuco. 2018. 70 f. TCC (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental) - Departamento Acadêmico de Ambiente, Saúde e Segurança, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/139
dc.description.abstractThe realization of constructions, mostly large scale ones, such as dams, has the potential to cause large scale damage to the environment. In reason of this harmful potential, the Brazilian legislation requires that the realization of determined constructions be preceded by studies that aim to check the viability of those constructions, which are many times considered viable given the environmental programs that are proposed, given that those bring the expectation to reduce the environmental damage. In view of this problem, this study has its main objective as the analysis of the program of environmental control and monitoring of the dam Barragem Serro Azul (construction situated in the state of Pernambuco, Palmares county) present in the Estudo de Impacto Ambiental (EIA). The focus of this study was to determine if the entrepreneur complied with the requirements relative to the environmental programs made by the responsible environmental agency. Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). The compliance with such requirements together with the effective realization of those programs is indispensable to minimize the negative environmental impacts and to amplify the positive effects which will benefit the environment and the population itself. The analysis of the environmental impacts originating from the implementation of the construction was also carried out, given that they are related to the environmental programs, the link between both exists because the programs were created so that the population is able to fully enjoy the benefits brought by the construction without it causing environmental and social damages capable of overcoming the advantages brought by the construction. In order to carry out the analysis of the programs an analysis of the matrix of impacts and programs presented by the EIA was made, looking for the identification of flaws, incoherences and omissions present in the document. For such an inquiry, used as the basis were the requirements made by the CPRH (present in the reference term), environmental impact evaluation techniques presented in the study, and also was made a verification regarding the organization of the data already presented (given that albeit technical the EIA must have language level accessible to the population). As a result a number of fragilities were identified in the document such as: the absence of data and the absence of countless programs required by the environmental agency, furthermore, from a visited to the construction site it was identified that the completion of the construction is late and despite the advanced stage of the construction there is still proximity between the population and the dam, causing risks to the people.pt_BR
dc.format.extent70 p.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.relationANGOLA. Lei nº 5, de 19 de julho de 1998. Bases do Ambiente. Disponível em: <http://www.padoca.org/pag/Docs/lei_ambiente.pdf> Acesso em: 15 jul. 2017. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ISO 14.001:2004: Sistema de gestão ambiental: requisitos com orientações para uso. Disponível em: <http://www.labogef.iesa.ufg.br/labogef/arquivos/downloads/nbr-iso-14001- 2004_70357.pdf > Acesso em: 15 jul. 2017. BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 01 de 23 de Janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23> Acesso em: 25 de Dez. 2015. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm> Acesso em: 15 Dez. 2015. CHILE. Ley nº 19.300, de 9 de março de 1994. Bases Generales Del Medio Ambiente. Disponível em: <https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=30667> Acesso em: 15 jul. 2017. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1992, Rio de Janeiro. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, de 3 a 4 de Junho de 1992. Disponível em: < http://www.silex.com.br/leis/normas/declaracaorio.htm> Acesso em: 15 Jan. 2016. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO, 1972. Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano. Estocolmo, 5 a 6 de Junho de 1972. Disponível em: <www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc> Acesso em: 12 Jan. 2016. DINIZ, Ainoan do Nascimento Pereira. Avaliação dos planos e Programas ambientais inseridos no estudo de impacto ambiental e no plano de controle ambiental da Barragem Serro Azul, Palmares, Pernambuco. Monografia (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) – Universidade Federal de Pernambuco. 2016. FEITOSA, Isabelle Ramos; LIMA, Luciana Santana; FAGUNDES, Roberta Lins. Manual de Licenciamento ambiental: guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA. 2004. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf > Acesso em: 9 Set. 2018. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. UGP Barragens. Estudo de Impacto Ambiental – EIA: Sistema de controle de cheias da Bacia do Rio Una, Barragem Serro Azul. Recife, 2011. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito Internacional do meio ambiente. Amazônia Legal de estudos sóciojurídicos-ambientais. Cuiabá, n. 1, p. 178, 2007. MEADOWS, D. H, et al. The limits to growth. United States of America, New York: Universe books. 1972. Disponível em: <http://www.donellameadows.org/wp-content/ userfiles/Limits-to-Growth-digital-scan-version.pdf> Acesso em: 15 Fev. 2016. NOBRE, M.; AMAZONAS, M. Desenvolvimento sustentável: A institucionalização de um conceito. Brasília: Edições IBAMA, 2002. PERNAMBUCO. Agência estadual de meio ambiente. TR GT N° 04/11. Termos de referência para elaboração e apresentação de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relacionados ao empreendimento “sistema integrado de controle de enchentes da bacia do rio una” - pe (processo cprh n° 1637/2011). 2011a. PERNAMBUCO. Secretaria de recursos hídricos e energéticos. Controle de Cheias. 2011b. Disponível em: <http://www.srhe.pe.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=327:barragens-de-contencao-de-cheias> Acesso em: 19 jul. 2017. PERNAMBUCO. Secretaria de recursos hídricos e energéticos. Tire suas dúvidas sobre a Barragem de Serro Azul. 2011c. Disponível em: <http://www.sirh.srh.pe.gov.br/site/index.php? option=com_content&view=article&id=367> Acesso em: 19 de julho de 2017. PORTUGAL. Decreto-Lei nº 69, de 3 de maio de 2000. Avaliação de Impacte Ambiental. Disponível em: <https://dre.pt/application/file/281491> Acesso em: 15 jul. 2017. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2015. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos. 2013. SILVA, Sheila Maria. Avaliação Da Implementação Dos Programas Ambientais Propostos Nos Estudos De Impactos Ambientais De Barragens Em Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2016. SILVA, Sheila Maria. Análise do Processo de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens. Estudo de Caso: Barragem Serro Azul, na Bacia Hidrográfica do Rio Una, em Palmares Pernambuco. Monografia (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2013. WATHERN, Peter. Environmental Impact Assessment: Theory and Pratice. England, London: Routledge. 1988. Disponível em: <http://www.evtfuto.com/download/ Other%20Links/ENVIRONMENTAL%20IMPACT%20ASSESSMENT.pdf> Acesso em: 15 jul. 2017.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBarragempt_BR
dc.subjectImpactos ambientaispt_BR
dc.subjectProgramas ambientaispt_BR
dc.subjectControle e monitoramento ambientalpt_BR
dc.titleAnálise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambucopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3753333786851556pt_BR
dc.contributor.advisor1Lyra, Marília Regina Costa Castro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8377604450079156pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Silva, Sheila Maria da
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6522530201811451pt_BR
dc.contributor.referee1Dutra, Maria Tereza Duarte
dc.contributor.referee2Oliveira, Cláudia Ricardo de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5031307070431372pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7750644155960160pt_BR
dc.publisher.departmentRecifept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTALpt_BR
dc.description.resumoA realização de obras, principalmente as de grande porte, como as barragens, possuem a capacidade de causar grandes danos ao meio ambiente. Em razão desse potencial lesivo, a legislação brasileira exige que a construção de determinados empreendimentos sejam precedidos de estudos que visam averiguar a viabilidade dessas construções, que são muitas vezes consideradas viáveis devido aos programas ambientais que são propostos, já que estes trazem a expectativa de redução dos danos ambientais. Diante dessa problemática, o presente trabalho possui como principal objetivo a análise dos programas de controle e monitoramento ambiental da Barragem Serro Azul (empreendimento situado em Pernambuco, no município de Palmares) presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O foco desse estudo foi determinar se o empreendedor cumpriu a exigências relativas aos programas ambientais feitas pelo órgão ambiental responsável, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O cumprimento de tais exigências em conjunto com a efetiva realização desses programas é imprescindível para minimizar os impactos ambientais negativos e ampliar os efeitos positivos, o que trará benefícios ao meio ambiente e a própria população. Também foi realizada a análise dos impactos ambientais frutos da implementação da obra, já que os mesmos possuem relação com os programas ambientais, a ligação entre ambos existe porque os programas foram criados para que a população possa usufruir plenamente dos benefícios trazidos pela construção sem que a mesma acarrete em prejuízos ambientais e sociais capazes de superar as vantagens trazidas pela obra. Para a realização da análise dos programas foi feita a análise de matriz dos impactos e programas apresentados pelo empreendedor no EIA, buscando a identificação de falhas, incoerências e omissões presentes no documento. Para tal averiguação usou-se como base as exigências feitas pela CPRH (presentes no termo de referência), técnicas de avaliação de impacto ambiental apresentadas pela literatura e foi feito uma verificação acercar da organização dos dados apresentados (já que apesar de técnico o EIA deve possuir linguagem acessível a população). Como resultado verificou-se inúmeras fragilidades no documento como: ausência de dados e a ausência de inúmeros programas exigidos pelo órgão ambiental, além disso, a partir de uma visita a obra identificou-se que a conclusão da obra está atrasada e apesar do estágio avançado do empreendimento ainda há proximidade entre a população e a barragem, causando riscos às pessoas.pt_BR


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