dc.creator | Ribeiro, Otacílio Nunes | |
dc.date.accessioned | 2020-05-25T23:14:27Z | |
dc.date.available | 2020-05-25T23:14:27Z | |
dc.date.issued | 2018-03-22 | |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Otacílio Nunes. Análise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambuco. 2018. 70 f. TCC (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental) - Departamento Acadêmico de Ambiente, Saúde e Segurança, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/139 | |
dc.description.abstract | The realization of constructions, mostly large scale ones, such as dams, has
the potential to cause large scale damage to the environment. In reason of this
harmful potential, the Brazilian legislation requires that the realization of determined
constructions be preceded by studies that aim to check the viability of those
constructions, which are many times considered viable given the environmental
programs that are proposed, given that those bring the expectation to reduce the
environmental damage. In view of this problem, this study has its main objective as
the analysis of the program of environmental control and monitoring of the dam
Barragem Serro Azul (construction situated in the state of Pernambuco, Palmares
county) present in the Estudo de Impacto Ambiental (EIA). The focus of this study
was to determine if the entrepreneur complied with the requirements relative to the
environmental programs made by the responsible environmental agency. Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH). The compliance with such requirements
together with the effective realization of those programs is indispensable to minimize
the negative environmental impacts and to amplify the positive effects which will
benefit the environment and the population itself. The analysis of the environmental
impacts originating from the implementation of the construction was also carried out,
given that they are related to the environmental programs, the link between both
exists because the programs were created so that the population is able to fully enjoy
the benefits brought by the construction without it causing environmental and social
damages capable of overcoming the advantages brought by the construction. In
order to carry out the analysis of the programs an analysis of the matrix of impacts
and programs presented by the EIA was made, looking for the identification of flaws,
incoherences and omissions present in the document. For such an inquiry, used as
the basis were the requirements made by the CPRH (present in the reference term),
environmental impact evaluation techniques presented in the study, and also was
made a verification regarding the organization of the data already presented (given
that albeit technical the EIA must have language level accessible to the population).
As a result a number of fragilities were identified in the document such as: the
absence of data and the absence of countless programs required by the
environmental agency, furthermore, from a visited to the construction site it was
identified that the completion of the construction is late and despite the advanced stage of the construction there is still proximity between the population and the dam,
causing risks to the people. | pt_BR |
dc.format.extent | 70 p. | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | ANGOLA. Lei nº 5, de 19 de julho de 1998. Bases do Ambiente. Disponível em:
<http://www.padoca.org/pag/Docs/lei_ambiente.pdf> Acesso em: 15 jul. 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ISO 14.001:2004: Sistema
de gestão ambiental: requisitos com orientações para uso. Disponível em:
<http://www.labogef.iesa.ufg.br/labogef/arquivos/downloads/nbr-iso-14001-
2004_70357.pdf > Acesso em: 15 jul. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 01 de 23 de Janeiro
de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de
impacto ambiental. Disponível em: <
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23> Acesso em: 25 de
Dez. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>
Acesso em: 15 Dez. 2015.
CHILE. Ley nº 19.300, de 9 de março de 1994. Bases Generales Del Medio Ambiente. Disponível em: <https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=30667> Acesso em:
15 jul. 2017.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO, 1992, Rio de Janeiro. Declaração do Rio de Janeiro sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, de 3 a 4 de Junho de 1992.
Disponível em: < http://www.silex.com.br/leis/normas/declaracaorio.htm> Acesso em:
15 Jan. 2016.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO,
1972. Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano. Estocolmo, 5 a
6 de Junho de 1972. Disponível em:
<www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc> Acesso em: 12
Jan. 2016.
DINIZ, Ainoan do Nascimento Pereira. Avaliação dos planos e Programas
ambientais inseridos no estudo de impacto ambiental e no plano de controle
ambiental da Barragem Serro Azul, Palmares, Pernambuco. Monografia
(Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) – Universidade Federal de
Pernambuco. 2016.
FEITOSA, Isabelle Ramos; LIMA, Luciana Santana; FAGUNDES, Roberta Lins.
Manual de Licenciamento ambiental: guia de procedimento passo a passo. Rio
de Janeiro: GMA. 2004. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf > Acesso
em: 9 Set. 2018.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. UGP Barragens. Estudo
de Impacto Ambiental – EIA: Sistema de controle de cheias da Bacia do Rio Una,
Barragem Serro Azul. Recife, 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o
direito Internacional do meio ambiente. Amazônia Legal de estudos sóciojurídicos-ambientais. Cuiabá, n. 1, p. 178, 2007.
MEADOWS, D. H, et al. The limits to growth. United States of America, New York:
Universe books. 1972. Disponível em: <http://www.donellameadows.org/wp-content/
userfiles/Limits-to-Growth-digital-scan-version.pdf> Acesso em: 15 Fev. 2016.
NOBRE, M.; AMAZONAS, M. Desenvolvimento sustentável: A institucionalização
de um conceito. Brasília: Edições IBAMA, 2002.
PERNAMBUCO. Agência estadual de meio ambiente. TR GT N° 04/11. Termos de
referência para elaboração e apresentação de estudo de impacto ambiental e
relatório de impacto ambiental relacionados ao empreendimento “sistema integrado
de controle de enchentes da bacia do rio una” - pe (processo cprh n° 1637/2011).
2011a.
PERNAMBUCO. Secretaria de recursos hídricos e energéticos. Controle de
Cheias. 2011b. Disponível em: <http://www.srhe.pe.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=327:barragens-de-contencao-de-cheias>
Acesso em: 19 jul. 2017.
PERNAMBUCO. Secretaria de recursos hídricos e energéticos. Tire suas dúvidas
sobre a Barragem de Serro Azul. 2011c. Disponível em:
<http://www.sirh.srh.pe.gov.br/site/index.php?
option=com_content&view=article&id=367> Acesso em: 19 de julho de 2017.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 69, de 3 de maio de 2000. Avaliação de Impacte Ambiental. Disponível em: <https://dre.pt/application/file/281491> Acesso em: 15 jul.
2017.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 2. ed. São
Paulo: Saraiva. 2015.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos.
2. ed. São Paulo: Oficina de Textos. 2013.
SILVA, Sheila Maria. Avaliação Da Implementação Dos Programas Ambientais
Propostos Nos Estudos De Impactos Ambientais De Barragens Em
Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2016.
SILVA, Sheila Maria. Análise do Processo de Avaliação de Impactos Ambientais
Decorrentes da Implantação de Barragens. Estudo de Caso: Barragem Serro
Azul, na Bacia Hidrográfica do Rio Una, em Palmares Pernambuco. Monografia
(Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2013.
WATHERN, Peter. Environmental Impact Assessment: Theory and Pratice. England, London: Routledge. 1988. Disponível em: <http://www.evtfuto.com/download/
Other%20Links/ENVIRONMENTAL%20IMPACT%20ASSESSMENT.pdf> Acesso
em: 15 jul. 2017. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Barragem | pt_BR |
dc.subject | Impactos ambientais | pt_BR |
dc.subject | Programas ambientais | pt_BR |
dc.subject | Controle e monitoramento ambiental | pt_BR |
dc.title | Análise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambuco | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3753333786851556 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Lyra, Marília Regina Costa Castro | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8377604450079156 | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 | Silva, Sheila Maria da | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6522530201811451 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Dutra, Maria Tereza Duarte | |
dc.contributor.referee2 | Oliveira, Cláudia Ricardo de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5031307070431372 | pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7750644155960160 | pt_BR |
dc.publisher.department | Recife | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL | pt_BR |
dc.description.resumo | A realização de obras, principalmente as de grande porte, como as barragens,
possuem a capacidade de causar grandes danos ao meio ambiente. Em razão
desse potencial lesivo, a legislação brasileira exige que a construção de
determinados empreendimentos sejam precedidos de estudos que visam averiguar a
viabilidade dessas construções, que são muitas vezes consideradas viáveis devido
aos programas ambientais que são propostos, já que estes trazem a expectativa de
redução dos danos ambientais. Diante dessa problemática, o presente trabalho
possui como principal objetivo a análise dos programas de controle e monitoramento
ambiental da Barragem Serro Azul (empreendimento situado em Pernambuco, no
município de Palmares) presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O foco
desse estudo foi determinar se o empreendedor cumpriu a exigências relativas aos
programas ambientais feitas pelo órgão ambiental responsável, Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH). O cumprimento de tais exigências em conjunto com a
efetiva realização desses programas é imprescindível para minimizar os impactos
ambientais negativos e ampliar os efeitos positivos, o que trará benefícios ao meio
ambiente e a própria população. Também foi realizada a análise dos impactos
ambientais frutos da implementação da obra, já que os mesmos possuem relação
com os programas ambientais, a ligação entre ambos existe porque os programas
foram criados para que a população possa usufruir plenamente dos benefícios
trazidos pela construção sem que a mesma acarrete em prejuízos ambientais e
sociais capazes de superar as vantagens trazidas pela obra. Para a realização da
análise dos programas foi feita a análise de matriz dos impactos e programas
apresentados pelo empreendedor no EIA, buscando a identificação de falhas,
incoerências e omissões presentes no documento. Para tal averiguação usou-se
como base as exigências feitas pela CPRH (presentes no termo de referência),
técnicas de avaliação de impacto ambiental apresentadas pela literatura e foi feito
uma verificação acercar da organização dos dados apresentados (já que apesar de
técnico o EIA deve possuir linguagem acessível a população). Como resultado
verificou-se inúmeras fragilidades no documento como: ausência de dados e a
ausência de inúmeros programas exigidos pelo órgão ambiental, além disso, a partir
de uma visita a obra identificou-se que a conclusão da obra está atrasada e apesar do estágio avançado do empreendimento ainda há proximidade entre a população e a barragem, causando riscos às pessoas. | pt_BR |