No contexto de uma necessária descentralização da política e gestão ambiental frente ao novo papel do Estado no século XXI, a municipalização do licenciamento ambiental atribui, dentre outros aspectos, uma maior autonomia ...

O turismo é uma importante ferramenta de desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade pois promove a geração de emprego, renda, qualificação profissional, atração de investimentos em infraestrutura e arrecadação ...