Revisão de gastos públicos do Estado de Pernambuco com os objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS

Abstract

O presente trabalho trata da revisão dos Gastos Públicos Estaduais relacionando-os com os ODS e suas metas e indicadores. Para tanto, foram analisados os Planos Plurianuais (PPAs) do Governo do Estado de Pernambuco entre os anos de 2008 – 2020 e seus respectivos gastos. A partir disso, suas ações foram classificadas e enquadradas de acordo com o propósito de cada um dos 17 ODS da Agenda 2030 para que fosse estabelecida a relação dos ODS com o panorama macroeconômico do Estado de Pernambuco e a análise dos indicadores. No período analisado, os valores pagos pelo Governo do Estado de Pernambuco aumentaram 284.6% do primeiro ao último ano do recorte temporal, sendo executado em média 90,01% do orçamento autorizado. Ficou constatado que o Governo executa em média o equivalente a 15,9% do PIB. Foram identificadas 43543 ações, dessas, 24,19% foram classificadas como ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, 15,32% como ODS 3 – Saúde e bem estar e 13,32% como ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico. Relacionando os ODS com o PIB do Estado, Pernambuco gastou com ações correspondentes ao ODS 8 média de 4,4%. Os ODS 16 e ODS 3 estiveram com 3,3% e 2,7% respectivamente. Na relação média de valores pagos pelo Governo por ODS, o ODS 8 gastou 28,66% da execução total do período, o ODS 16 e o ODS 3, 21,32% e 17,20% respectivamente. Ficou constatado um déficit nos valores pagos em ações que objetivem a erradicação da pobreza, o combate à fome, a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a igualdade de gênero, uso de energia limpa, o uso sustentável dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade em Pernambuco e na melhoria da vida aquática. Dos 16 indicadores de ODS verificados, 7 se comportaram de forma positiva e 9 se comportaram de forma negativa ou ficaram estagnados. No banco de dados pesquisado, não foram encontrados dados de Pernambuco para os indicadores do ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável.