Avaliação da Proposta de enquadramento através do ICE em reservatórios da bacia do Ipojuca em Pernambuco, Brasil
Resumo
Este artigo apresenta uma avaliação da proposta do enquadramento dos reservatórios
do Agreste pernambucano Pão de Açúcar, Pedro Moura Júnior (Belo Jardim), e
Engenheiro Severino Guerra (Bituri) e do reservatório Bita (pertencente à Região
Metropolitana do Recife) na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco, através
do ICE (Índice de Conformidade ao Enquadramento). Este estudo foi realizado em
função do enquadramento apontado pelo relatório final da Proposta de
Enquadramento da bacia do rio Ipojuca (PEI), desenvolvido para a Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC) em 2019. A metodologia constituiu-se na
consulta à PEI para identificação aos enquadramentos propostos aos trechos em que
os reservatórios se encontram, levantamento dos dados de monitoramento
sistemático da água realizado pela APAC, no período de 2011 a 2019, consulta à
Resolução CONAMA n° 357 de 2005 e cálculo do ICE. Observou-se que os
reservatórios localizados no Agreste apresentaram um resultado satisfatório, ou seja,
mais próximos de atendimento ao enquadramento apontado na PEI, porém indicando
que há uma tendência à degradação de qualidade da água, quando analisado a
variação anual do ICE. Por outro lado, identificou-se que o reservatório Bita
apresentou o enquadramento mais restritivo e maior grau de poluição, resultando no
valor de ICE mais baixo entre os reservatórios estudados, o que indica maior distância
no alcance dos objetivos do enquadramento apontado na PEI.