Supressão vegetal e compensação ambiental: uma análise a partir dos empreendimentos implantados em áreas de mata atlântica de Pernambuco no período de 2012 a 2015
Resumo
Diante da política pública de compensação ambiental, é possível minimizar os
impactos sociais e ambientais provocadas pela supressão da vegetação para
implantação de empreendimentos. Dessa forma, a presente pesquisa discute os
mecanismos que orientam a supressão e a compensação da cobertura vegetal, no
âmbito federal e estadual. A partir de dados fornecidos pela CPRH – Agência
Estadual de Meio Ambiente, foram analisados 22 projetos de instalação de
empreendimentos ocorridos na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata
de Pernambuco, no recorte temporal de 2012 a 2015. Todos os projetos
apresentaram a necessidade de supressão da cobertura vegetal e o respectivo
projeto da compensação. Com a intenção de contrapor os dados, foram elaboradas
listas florísticas da compensação e da supressão, com os atributos funcionais das
espécies, avaliada a quantidade de indivíduos suprimidos frente aos compensados e
os requisitos quanto a estrutura dos projetos. Além disso, foram analisadas as
plataformas virtuais, SGQA (Sistema de Gestão da Qualidade Ambiental) e o
Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais),
utilizadas pela CPRH e IBAMA, respectivamente. Foi possível observar que dos 22
projetos apenas três apresentaram lista de espécies dos indivíduos suprimidos; 17
disponibilizaram a lista de espécies da compensação; sete a quantidade de
indivíduos suprimidos e 18 o número de indivíduos utilizados na compensação
ambiental. Detectou-se que entre os empreendimentos não é equitativa a proporção
entre número de plantas suprimidas e compensadas, variando de 1:2,5 a 1:10. A
análise florística evidenciou: 27 famílias e 58 espécies da supressão e 44 famílias e
172 espécies da compensação, ambas com grande variação entre os
empreendimentos; que as espécies pioneiras (61,76%) e zoocóricas (79,41%) foram
predominantes na supressão; e as espécies secundárias tardias (36,42%) e
zoocóricas (75%) foram as mais utilizadas nas áreas de compensação. Diante de
tais resultados foi possível ter um retrato das supressões e compensações
ambientais ocorridas no estado de Pernambuco.