A moradia como um direito á cidade : a trajetória de luta e implantação do conjunto habitacional Nossa Prata, Paulista, região metropolitana do Recife -PE
Abstract
A moradia digna é um dos direitos essenciais à vida na cidade e ele não envolve
apenas a implantação da habitação, mas também a infraestrutura e os serviços
urbanos essenciais. A implantação do Conjunto Habitacional Nossa Prata, na cidade
de Paulista-PE, resulta de uma longa trajetória de reivindicações de seus moradores
que, por meio de movimentos sociais como o Movimento de Luta pelo Teto (MLT) e
o Movimento das Famílias Sem Teto de Paulista (MFSTP), protagonizaram um
árduo processo de luta, marcado por ações para pressionar o poder público a
implantar o mencionado conjunto habitacional, no bairro de Maranguape II. Tal
processo teve início em 2008, sendo que a última etapa de entrega das casas
ocorreu em 2018.Apesar de alguns equipamentos públicos comunitários terem sido
construídos, ainda é notório o quadro de carência desse espaço em relação à
infraestrutura e aos serviços urbanos básicos. Assim, com base nessa problemática,
o trabalho analisou o movimento de luta pela moradia para a implantação do referido
conjunto habitacional, considerando os avanços, desafios, obstáculos e o significado
desse processo para seus moradores. Além do levantamento e da revisão
bibliográfica, a metodologia contemplou consulta a sites governamentais, bem como
utilizou os instrumentos para obtenção dos dados como as entrevistas
semiestruturadas e a observação da paisagem para o registro de fotografias. Como
resultado do processo de luta foram construídas 1.438 unidades habitacionais em
sete etapas. Dentre os serviços e equipamentos públicos já providos, ressaltam-se o
reservatório comunitário de água, a iluminação pública, uma creche e apenas
algumas ruas asfaltadas. Esses serviços e benfeitorias estão longe de assegurar o
pleno direito à cidade, visto que além da moradia, há ainda a necessidade do
atendimento de outras necessidades coletivas para o efetivo exercício desse direito,
em sentido mais amplo e no âmbito desse conjunto habitacional.