Análise do sistema digital de licenças ambientais na cidade de Recife, Pernambuco
Resumo
O presente estudo analisou o processo de implementação do sistema digital de licenciamento
ambiental do Recife, levantando suas possíveis dificuldades e vantagens. A análise do sistema
digital foi baseada na aplicação de questionários para os 23 municípios de Pernambuco que
realizam seu licenciamento ambiental e para os órgãos responsáveis pelo licenciamento
ambiental das unidades federativas do Brasil, além de dados do sistema digital de Recife
fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS). A identificação das
dificuldades e vantagens no processo de licenciamento foram percebidas por meio da
aplicação de questionários para os analistas ambientais da Prefeitura do Recife, e entrevista
para empreendedores que utilizam o sistema digital. Foi observado que dos 23 municípios de
Pernambuco que licenciam seu território, o Recife é o único que tem uma estrutura digital.
Ficando à frente também de 19 estados do Brasil que ainda não licenciam de forma totalmente
digital. Foi entendido por parte dos analistas ambientais que o sistema digital trouxe inúmeros
benefícios, como a agilidade na análise dos processos e menos burocracia que tornaram seus
trabalhos mais produtivos, mas também carece de investimento em equipamentos mais
eficientes como computadores e tablets para facilitar o trabalho de análise. Por parte dos
empreendedores foi identificado que o sistema digital funciona de forma mais rápida,
agilizando seus processos e a emissão da licença ambiental, porém dificultou a comunicação
entre os empreendedores e os analistas ambientais. No que diz a respeito à análise de
indicadores escolhidos para avaliar o sistema digital de licenciamento ambiental, dos quatro
escolhidos, dois atingiram seu objetivo completamente: demanda de licenças onde aumentou
em média 88% dos processos analisados por mês e tempo médio de duração dos processos
que foi otimizado em média 30 dias. E dois atingiram seu objetivo parcialmente: eficiência na
comunicação entre usuários e analistas, onde na opinião dos analistas houve melhoria e na dos
empreendedores houve piora, e satisfação do usuário onde 50% dos empreendedores se
consideraram satisfeitos. Dessa forma, pode-se afirmar que a implementação do sistema
digital de licenciamento ambiental trouxe benefícios para o processo de licenciamento
ambiental no Município de Recife.