dc.relation | ARAUJO, Daiane Mendes; SANTOS FILHO, Nilo Gonçalves dos. Licenciamento
ambiental para mineradoras, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Faculdade Atenas, Minas Gerais, 2013. Disponível em: http://pnla.mma.gov.br/tesesdissertacoes-e-artigos. Acesso em: 26 ago. 2019.
BITAR, O.Y.; ORTEGA, R.D. Gestão Ambiental. In: OLIVEIRA, A.M.S. & BRITO, S.N.A.
(Eds.). Geologia de Engenharia. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de
Engenharia (ABGE), 1998. cap. 32, p.499-508.
BORGES, L. A. C.; REZENDE, J. L. P.; Perreira, J. A. A. Evolução da legislação ambiental
no Brasil. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, Maringá, v.2, n.3, p. 447-466, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 01, de 23 de
janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto
ambiental, Brasília, DF, [1986]. Disponível em:
http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html . Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 9, de 03 de
dezembro de 1987. Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de
licenciamento ambiental, Brasília, DF, [1990]. Disponível em:
http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res87/res0987.html. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de
dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios
utilizados para o licenciamento ambiental, Brasília, DF, [1997]. Disponível em:
http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 mar.
2019.
BRASIL. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de
abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre
a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990].
Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=328. Acesso em:
01 mar. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - IBGE. Censo Demográfico: Arborização de vias públicas. Rio de
Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panorama. Acesso em: 06 nov. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - IBGE. PIB per capita. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível
em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panorama. Acesso em: 06 nov. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - IBGE. População estimada. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panorama. Acesso em: 06 nov.
2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - IBGE. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio
de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panorama. Acesso em: 06 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências,
Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências, Brasília, DF: Presidência da República. [1988]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos
dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para
a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações
administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer
de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31
de agosto de 1981, Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Manual de licenciamento ambiental. Guia
e procedimentos passo a passo, Rio de Janeiro: GMA, 2004. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf. Acesso em : 27 fev.
2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Caderno De Licenciamento Ambiental.
Programa nacional de capacitação de gestores ambientais, Brasília: MMA, 2009. Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/ultimo_caderno_pnc_licenciamento_c
aderno_de_licenciamento_ambiental_46.pdf. Acesso em : 27 fev. 2019.
BUSS, Daniel F et al. Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de
licenciamento ambiental no Brasil. Biodiversidade Brasileira. Brasília, v. 6, n. 1, p. 100-113,
2016. Disponível em:
http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/article/view/535/458. Acesso
em: 26 ago. 2019.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Estados Unidos: Houghton Mifflin, 1962.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Licenciamento ambiental:
propostas para aperfeiçoamento. Mapa estratégico da indústria 2013-2022, Brasília: CNI,
p.17-27, 2013.
ELRLICHO, Anne; ELRLICHO, Stanford. A Bomba Populacional. Estados Unidos: Sierra
Club: Ballantine Books, 1968.
FONSECA, Alberto; RESENDE, Larissa. Boas práticas de transparência, informatização e
comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos
websites dos órgãos licenciadores estaduais. Engenharia Sanitária Ambiental. v.21, n.2,
p.295-306, 2016. Disponível em: http://pnla.mma.gov.br/teses-dissertacoes-e-artigos. Acesso
em: 26 ago. 2019.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GONZAGA, Roberto; GURSIK, Bruno; TENDOLINE, Patricia. Conferência de Estocolmo:
um marco na questão ambiental. A Administração de Empresas em Revista, Curitiba, v. 11,
n.12, p.65-79, 2012. Disponível em:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/466/356. Acesso em: 26 ago.
2019.
HARDIN, Garrett. A Tragédia dos Comuns. Science, Estados Unidos, v.162, n.3859. p.1243-
1248, 1968.
MARCONI, Marina de; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica.
São Paulo: Atlas, 2003.
MARIA, Dioclides José; GOMES, Magno Federici. Da (im)possibilidade do ajuizamento da
ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre
licenciamento ambiental de impacto local. Revista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 8, n. 1, p. 303-330, jan./abr. 2017.
MORAES, Luís Carlos. Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático, 2016.
Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/311503491_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_D
O_PROGRAMATICO_AO_PRAGMATICO. Acesso em : 26 ago. 2019.
OLIVEIRA, F. S. D. et al. Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste
brasileira : conceitos, procedimentos e implicações. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.
38, p. 461-479, 2016. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/made/article/view/42297>.
Acesso em: 26 ago. 2019.
PERNAMBUCO. Base de Dados do Estado - BDE. Limites dos Municípios. Recife: BDE
2006. Disponível em:
http://www.bde.pe.gov.br/visualizacao/Visualizacao_formato2.aspx?CodInformacao=884&C
od=1.
Acesso em: 06 nov. 2019.
PERNAMBUCO. Base de Dados do Estado - BDE. Cobertura vegetal primitiva. Recife: BDE
2016. Disponível em:
http://www.bde.pe.gov.br/visualizacao/Visualizacao_formato2.aspx?CodInformacao=634&C
od=1.
Acesso em: 06 nov. 2019.
RECIFE (PE). Decreto nº 24.540, de 08 de junho de 2009. Regulamenta o licenciamento
ambiental no âmbito do município do recife, define procedimentos para realização de
audiência pública e dá outras providências. Recife: Câmara Municipal, [2015]. Disponível
em: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/decreto/2009/2454/24540/decreto-n-24540-
2009-regulamenta-o-licenciamento-ambiental-no-ambito-do-municipio-do-recife-defineprocedimentos-para-realizacao-de-audiencia-publica-e-da-outras-providencias. Acesso em: 01
mar. 2019.
RECIFE (PE). Decreto nº 20.324 de 08 de marco de 2017. Regulamenta a Lei Municipal nº
18.211, de 15 de janeiro de 2016, especificando as infrações e sanções administrativas
aplicáveis em face de atividades lesivas ao meio ambiente complementando o procedimento
administrativo municipal para apuração dessas infrações. Recife: Câmara Municipal, [2017].
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/decreto/2017/3032/30324/decreton-30324-2017-regulamenta-a-lei-municipal-n-18211-de-15-de-janeiro-de-2016-
especificando-as-infracoes-e-sancoes-administrativas-aplicaveis-em-face-de-atividadeslesivas-ao-meio-ambiente-complementando-o-procedimento-administrativo-municipal-paraapuracao-dessas-infracoes. Acesso em: 01 mar. 2019.
RECIFE (PE). Estrutura produtiva do recife, 2012. Disponível em:
http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/estrutura-produtiva-do-recife. Acesso em 27 nov. 2019.
RECIFE (PE). Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. Estabelece a política do meio
ambiente da cidade do recife e consolida a sua legislação ambiental, mediante a instituição do
código do meio ambiente e do equilíbrio ecológico da cidade do recife, Recife: Câmara
Municipal, [2016]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/leiordinaria/1996/1624/16243/lei-ordinaria-n-16243-1996-estabelece-a-politica-do-meioambiente-da-cidade-do-recife-e-consolida-a-sua-legislacao-ambiental-mediante-a-instituicaodo-codigo-do-meio-ambiente-e-do-equilibrio-ecologico-da-cidade-do-recife. Acesso em: 01
mar. 2019.
RECIFE (PE). Lei nº 16.930. De 17 de dezembro de 2003. Modifica o código do meio
ambiente e do equilíbrio ecológico do recife, define os critérios para o estabelecimento da
área de preservação permanente no recife e cria o setor de sustentabilidade ambiental, Recife:
Câmara Municipal, [2004]. Disponível em: https://cmrecife.jusbrasil.com.br/legislacao/262239/lei-16930-03. Acesso em: 01 mar. 2019.
RECIFE (PE). Lei nº 17.071, de 30 de dezembro de 2004. Institui a taxa do licenciamento
ambiental municipal, estabelece regras para o licenciamento ambiental municipal e dá outras
providências, Recife: Câmara Municipal, [2017]. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2004/1707/17071/lei-ordinaria-n-17071-
2004-institui-a-taxa-de-licenciamento-ambiental-municipal . Acesso em: 01 mar. 2019.
RECIFE (PE). Lei nº 17.171, de 30 de dezembro de 2005. Altera dispositivos da lei
municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o código do meio ambiente
e do equilíbrio ecológico da cidade do recife, da lei municipal nº 17.071, de 30 de dezembro
de 2004, que institui a taxa de licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências,
Recife: Câmara Municipal, [2015]. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2005/1717/17171/lei-ordinaria-n-17171-
2005-altera-dispositivos-da-lei-municipal-n-16243-de-13-de-setembro-de-1996-que-dispoe-sobre-ocodigo-do-meio-ambiente-e-do-equilibrio-ecologico-da-cidade-do-recife-da-lei-municipal-n-17-071-de-30-de-dezembro-de-2004-que-institui-a-taxa-de-licenciamento-ambiental-municipal-e-da-outrasprovidencias . Acesso em: 01 mar. 2019.
RECIFE (PE). Lei nº 18.211 de 26 de junho de 2017. Estabelece infrações e sanções
administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento
para apuração dessas infrações e revoga os dispositivos contidos no título v denominado "das
infrações, penalidades e apuração das infrações", constante da lei nº 16.243, de 13 de
setembro de 1996, Recife: Câmara Municipal, [2017]. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei-ordinaria/2016/1821/18211/lei-ordinaria-n-
18211-2016-estabelece-infracoes-e-sancoes-administrativas-relativas-a-atividades-lesivas-aomeio-ambiente-bem-como-o-procedimento-para-apuracao-dessas-infracoes-e-revoga-osdispositivos-contidos-no-titulo-v-denominado-das-infracoes-penalidades-e-apuracao-dasinfracoes-constante-da-lei-n-16243-de-13-de-setembro-de-1996. Acesso em: 01 mar. 2019.
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS,
Como abrir processo Digital de LI. 2018. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019. ´
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Como abrir Processo Digital de LO. 2018. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019. ´
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Licenciamento ambiental municipal. Manual técnico, Recife, 2009. Disponível em
https://docplayer.com.br/4686943-Licenciamento-ambiental-municipal-manual-tecnico.html.
Acesso em: 17 de mar. 2019.
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS. Como abrir o
processo Digital de LP. 2018. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019. ´
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Como abrir Processo Digital de REGAM. 2019. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019.
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Como abrir Processo Digital de LS. 2018. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019.
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Como fazer o Cadastro no Sistema de Processo Digital. 2018. Prefeitura do Recife.
Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/cadas
tro_sistema_de_licenciamento.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019.
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SMAS.
Como fazer Consulta Inicial no Sistema de Processo Digital. 2018. Prefeitura do Recife.
Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019. ´
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Porte por
atividade. 2018. Prefeitura do Recife. Disponível em:
http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/sites/default/files/midia/arquivos/servico/porte
_atividade.pdf. Acesso em: 30 maio. 2019. ´
RECIFE (PE). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMAS.
Prefeitura do Recife disponibiliza Regularização Ambiental pela internet, 2018.
Disponível em: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/noticias/prefeitura-do-recife-disponibilizaregularizacao-ambiental-pela-internet. Acesso em: 06 nov. 2019.
REIS, Jorge Luiz Britto Cunha. Licenciamento ambiental. In: Seminário Nacional: A variável
ambiental em obras rodoviárias, 1, 2009, Foz do Iguaçu, FUPEF, Foz do Iguaçu, 2009, p. 01-
09. Disponível em: http://rodoviasverdes.ufsc.br/files/2010/04/Licenciamento-ambiental.pdf.
Acesso em 23 jan. 2019.
RIBEIRO, W.C. Geografia política e gestão internacional dos recursos naturais. Estudos
avançados, São Paulo, v. 24, n.68. 2010.
RUSCH, Erica; KRULL, André. Guia de orientação para licenciamento ambiental,
Brasília: CBIC, 2015. Disponível em: https://cbic.org.br/wpcontent/uploads/2017/11/Guia_de_Orientacao_para_Licenciamento_Ambiental_2015-1.pdf.
Acesso em 17 mar. 2019.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: Conceitos e métodos, São
Paulo: Oficina de textos, 2013.
WATHERN, P. An introductory guia to EIA, London: Unwin Hyman, 1988.
Base de Dados do Estado-BDE (www.bde.pe.gov.br), TRE; IBGE, Pnud/Ipea/FJP, INEP, | pt_BR |