Estudo das diferenças entre as áreas protegidas no Brasil e em Portugal
Resumo
As áreas protegidas são de extrema importância para a conservação de habitats naturais. Manter áreas de relevante interesse ecológico preservadas são indispensáveis para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, para a regulação do clima, para a proteção do solo, para a estabilidade geológica, para a preservação dos recursos hídricos, para a manutenção da biodiversidade, assim como do fluxo gênico da fauna e flora, além de garantir o bem-estar das populações humanas. Neste contexto, o presente estudo apresenta uma análise comparativa entre as áreas protegidas (AP) no Brasil e em Portugal, abordando o histórico de criação das primeiras AP no mundo e a classificação internacional que orientam os países em suas classificações. As etapas metodológicas envolveram o levantamento de informações secundárias e da legislação específica por meio da revisão bibliográfica. Foram identificados os indicadores de gestão de áreas protegidas como: o indicador Índice de Cobertura de AP nas Principais Áreas de Biodiversidade, Indicador Eficácia e Gerenciamento de AP, Indicador Índice de Conectividade de AP. Recorreu-se a consulta em banco de dados oficiais como: a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Na sequência analisou-se o desempenho e os níveis de eficácia na gestão de AP. Em seguida, fez-se a análise SWOT, identificando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças no cenário Brasileiro e Português de AP. Como resultados, foi obtido um compilado das legislações relativas as AP nos países em estudo, focando em suas criações. Foi realizada uma análise das diferenças das AP criadas no Brasil e em Portugal com avaliação da eficácia e gestão destes espaços preservados onde, 61,33% de AP Brasileiras e 48,74% das AP Portuguesas não possuem gestões eficientes. Foram identificados os instrumentos de gestão das AP, no Brasil, que são os instrumentos de gestão territorial como os Corredores Ecológicos, os instrumentos de gestão de AP como os sítios Ramsar e os planos de manejo que são instrumento de gestão de Unidades de Conservação, em Portugal, são os Planos de Ordenamento. Ainda como resultados foram identificados quais os indicadores de gestão de AP são utilizados nos países em estudo a fim de expressar o desempenho no processo de gestão e manutenção da AP como os indicadores Áreas Protegidas, o indicador Áreas Classificadas para Conservação da Natureza e Biodiversidade, e o indicador Incêndios Florestais. Por fim, fez-se uma análise Swot para estabelecer estratégias claras diante dos desafios de conservação de áreas protegidas nos cenários apresentados, apontando que a matriz colabora de forma lógica para a conservação de ambientes naturais e por elencar os principais aspectos e características específicas que devem ser cogitados para se definir as estratégias de conservação a serem implementadas nas mais diferentes áreas protegidas. Por fim, conclui-se que as AP no Brasil necessitam de gestão e manejo eficazes que consigam realmente conter os avanços dos desmatamentos, principalmente por conta de fatores externos pelos quais não há como controlar como questões governamentais, alterações legislativas. Já em Portugal, os planos de ordenamento são eficazes, apesar disto, não conseguem conter os recentes e constantes incêndios florestais, em sua maioria em AP, assim como as especulações imobiliárias que se dão por conta do ecoturismo em áreas de relevante interesse ecológico, dificultando o ordenamento em AP.