dc.relation | AMEND, Stephan; AMEND, Thora. Habitantes em los Parques Nacionales: uma contradicción insoluble. In: AMEND, Stephan & AMEND, Thora (coord) Espacios sin Habitantes? Parques Nacionales del America del Sur. Caracas: Nueva Sociedad/UINC, 1992.
ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da república à gestão de classe mundial. Belo Horizonte: SEGRAC, 2007. Disponível em: http://www.ract.com.br/UCs_Brasil.pdf; Acesso em: 02/10/2017.
ATLAS DOS REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA: período de 2011-2012: relatório técnico. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica; São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, 2013. 2. Monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros por satélite: monitoramento dos biomas Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal, Apud, IBGE, 2015.
AVALIAÇÃO ECOSSISTÊMICA DO MILÊNIO. 2003 Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf; Acesso em 29/03/2018.
BECKER, Bertha Koiffman. (Org.). Dimensões humanas biodiversidade: o desafio de nova s relações sociedade e natureza no século XXI. Editora Vozes. Petrópolis, 2006, p. 159-184.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.° 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de ago. de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm; Acesso em: 20/01/2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o Artigo 255, Parágrafo 1º, Incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm; Acesso em: 12/02/2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n° 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19.dez.1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm; Acesso em : 30/06/2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25mai.2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 10/03/2016.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 12.727, de 17 de outubro de 2012. Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12727.htm. Acesso em: 10/03/2016.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 6.746, de 10 de dezembro de 1979. Altera o disposto nos arts. 49 e 50 da lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto de Terra), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6746.htm. Acesso em: 10/03/2016.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 7.735 de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de fev. de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7735.htm; Acesso em 17/01/2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Lei n.º 8.490, de 19 de novembro de 1992. Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, altera a redação de dispositivos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov. 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/1989_1994/L8746.htm; Acesso em: 20/10/2017.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Penal Ambiental Brasileira. Resolução Conama n.º 004, de 18 de setembro de 1985. Atribui as reservas ecológicas as formações florísticas e as áreas de florestas de preservação permanente mencionadas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7735.htm; Acesso em : 30/01/2018.
BRASIL. Decreto n.° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 nov. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm; Acesso em 25/02/2018. BRASIL. Decreto n.° 73.030, de 30 de outubro de 1973. Cria no âmbito do Ministério do Interior a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 1973. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73030-30-outubro-1973421650-publicacaooriginal-1-pe.html; Acesso em: 20/03/18.
BRASIL. Decreto n.° 99.221, de 25 de abril de 1990. Cria a Comissão Interministerial para a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (clima), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99221.htm; Acesso em: 25/06/2018.
BRASIL. Decreto n.º 1.905, de 16 de maio de 1996. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971. Diário Oficial da União, Brasília,DF,16 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1905.htm; Acesso em 18/07/2018.
BRASIL. Decreto n.º 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2006. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/decreto_5758_2006_pnap_240.pdf; Acesso em: 31/03/2018.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 mar. de 1998.
BRASIL. Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998. Promulga o texto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 1998.
BRASIL. Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2005.
BRASIL. Lei n.° 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de jul. de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm; Acesso em: 20/05/2018.
BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 de mar. de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Lei/L11284.htm; Acesso em: 20/05/2018.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores / Ministério do Meio Ambiente. Convenção sobre Diversidade Biológica, 2009. Disponível em: < www.cdb.gov.br > Acesso em:
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores / Ministério do Meio Ambiente. CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011– 2020 - COP 10, decisão X / 2. Montreal, Canadá: Convenção sobre Diversidade Biológica, 2010.
BRASIL. Decreto n.º 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica - CBD, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Diário Oficial da União Brasília, DF, 16 de mar. de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm; Acesso em 13/02/2020.
BRITO, D. M. C. Conflitos em Unidades de Conservação. PRACS- Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais. Macapá, n.1, p.1-12, 2008. Disponível em: https://repositorio.unifei.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1180/dissertacao_moreira _2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y; Acesso em: 02/10/2017.
BRITO, Maria Cecília W. Unidades de Conservação: interações e resultados. São Paulo: FAPESP, 2000. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=0kHmbtQX_FkC&printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 02/10/2017.
CHAPE, S.; HARRISON, J.; SPALDING, M.; LYSENKO, IGOR. (2005). Measuring the extent and effectiveness of protected areas as an indicator for meeting global biodiversity targets. Philosophical transactions of the Royal Society of London. Series B, Biological sciences. 360. 443-55. 10.1098/rstb.2004.1592.
COSTA Pellizzaro, Patrícia; PERET Antunes Hardt, Letícia; HARDT, Carlos; HARDT, Marlos; ASSEF Sehli, Dyala. Gestão e Manejo de Áreas Naturais Protegidas: Contexto Internacional. Ambiente & Sociedade, v. XVIII, n. 1, enero-marzo, 2015, p. 21-40 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Campinas, Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414753X2015000100003&script=sci_arttext&tlng=pt Acesso em 02/10/2017.
CRITÉRIOS E INDICADORES DE GESTÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL AO NÍVEL DA UNIDADE DE GESTÃO, 1999. Disponível em: http://www2.icnf.pt/portal/florestas/gf/gfs/crit-indic-gfs; Acesso em 15/04/2018.
DEAN, Warren. A Ferro e Fogo: história e devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Cia das Letras, 1996.
DEGUIGNET M., JUFFE-BIGNOLI D., HARRISON J., MACSHARRY B., BURGESS N., KINGSTON N., 2014 United Nations List of Protected Areas. UNEP-WCMC: Cambridge, UK. Disponível em: https://www.unepwcmc.org/system/dataset_file_fields/files/000/000/263/original/2014_UN_List_of_Protected_ Areas_EN_web.PDF?1415613322; Acesso em: 05/04/2018.
DRUMMOND, José Augusto; FRANCO, José Luiz de Andrade OLIVEIRA, Daniela de. Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. In: GANEM, Roseli Sena (Org.). Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas. Brasília: Editora Câmara, 2010.
DUDLEY, N. Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN. x +86pp. WITH Stolton, S., P. Shadie and N. Dudley (2013).
ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE. Portugal, 2016. Disponível em: http://www2.icnf.pt/portal/icnf/docref/encnb; Acesso em: 20/04/2018.
FADIGAS, Leonel.Fundamentos Ambientais do Ordenamento do Território e da Paisagem. Lisboa: Edições Silabo,2007,201 p.
FRANCO, José Luiz de Andrade. Natureza no Brasil: idéias, políticas, fronteiras (19301992). In: SILVA, Luiz Sérgio Duarte da (org.). Relações cidade-campo: fronteiras. Goiânia: Editora UFG, 2000. p. 71-111.
FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil: anos 1920-1940. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
FRANCO. José Luiz de Andrade; SCHITTINI. Gilberto de Menezes; BRAZ. Vivian da Silva. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: panorama geral. Revista Historiæ, Rio Grande, v. 6, n. 2, p. 233-270, 2015.
Disponível em: https://periodicos.furg.br/hist/article/view/5594/3503; Acesso em: 01/04/2018.
HARDIN, G. (1968). The Tragedy of the Commons. Science , n.162 (3859), 1968, 1243-1248 p., doi: 10 1126/science.162.3859.1243.
HARDT, L. P. A.; HARDT, C.; PELLIZZARO, P. C.; RODERJAN, C. V. Paisagem protegida: gestão de unidades de conservação em áreas urbanas. Curitiba: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, 2011.
IBGE. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais [e] Coordenação de Geografia. – Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 352p. – (Estudos e pesquisas. Informação geográfica, ISSN 1517-1450; n. 10)
ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/; Acesso em: 30/07/2018 a 20/01/2019.
ICNF, Instituto da Conservação da natureza e da Florestas. Disponível em: http://www.icnf.pt/portal/ap; Acesso em 05/06/2017 a 30/07/2018.
INCÊNDIOS FLORESTAIS NA REDE NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS EM 2013. Disponível em: http://www2.icnf.pt/portal/florestas/dfci/Resource/doc/rel/2013/relatorio-dfci-ap-2013; Acesso em 15/07/2018.
IUCN - International Union for Conservation of Nature. Areas protegidas en Latinoamérica de Caracas a Durban: un vistazo sobre su estado 1992 - 2003 y tendencias futuras. 2003. Disponível em: http://data.iucn.org/dbtw-wpd/edocs/2003-060.pdf. Acesso em: 23/03/2018.
IUCN - International Union for Conservation of Nature. Guidelines for applying protected area management categories. 2008. Disponível em:https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/PAPS-016.pdf. Acesso em 23/03/2018.
IUCN - International Union for Conservation of Nature. Speaking a common language. 2004. Disponível em: http://cmsdata.iucn.org/downloads/speaking_common_language.pdf. Acesso em: 23/03/2018.
IUCN - International Union for Conservation of Nature. The history of the international system of protected area management categories. Parks, Newbury v. 14, n, 3, p.04-14, 2004. Disponível em: http://cmsdata.iucn.org/downloads/14_3lowres.pdf. Acesso em: 23/03/2018.
IUCN (1971). United Nations list of national parks and equivalent reserves. Second edition. (Translation from the French edition, 1967). 661 pp. Hayez. Brussels.
IUCN, UNEP-WCMC (2016). The World Database on Protected Areas (WDPA). [Insert month/year of the version downloaded]. Cambridge (UK): UNEP World Conservation Monitoring Centre. Available at: www.protectedplanet.net; Acesso em: 20/03/2018.
IUCN. WCPA Best Practice Guidance on Recognising Protected Areas and Assigning Management Categories and Governance Types, Best Practice Protected Area Guidelines Series n.21, Gland, Switzerland: IUCN. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-021.pdf; Acesso em 26/03/2018.
KELLY, R., Sirr, L., RATCLIFFE, J.: Futures thinking to achieve sustainable development at local level in Ireland. Foresight, v. 6 Iss: 2, pp.80-90. 2004.
LANDOVSKY, G. S.; MENDES, J. F. G. As Áreas Protegidas em Portugal. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO, SUSTENTÁVEL – PLURIS, 4., 2010. Ribeirão Preto-SP. Actas. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Pretoil. Faro. 8 de out. de 2010.Disponível em: http://pluris2010.civil.uminho.pt/Actas/PDF/Paper397.pdf; Acesso em: 15/03/2018.
LEA M. SCHERL et al. (2006). As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. IUCN, Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido. IUCN Unidade Serviços de Publicaçã. v. 3, p.60. jan/dez, 2006.
LIMA, W.P.; ZAKIA M.J.B. Hidrologia de matas ciliares. In: RODRIGUES; R.R.; LEITÃO FILHO; H.F. (Ed.) Matas ciliares: conservação e recuperação. 2.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000. p.3-43.
MCNEELY, Jeffrey A. World Recourses 1988-89: World Recourses Institute International Institute for Environment and Development United Nations Environment Programme. [S1]. v. 46. 2004.
MEDEIROS, R. ; GARAY, I. 2006. Singularidades do sistema de áreas protegidas no Brasil e sua importância para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes. In: GARAY, Irene Ester Gonzalez; BECKER, Bertha Koiffman. (Org.). Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade‐natureza no século XXI. Editoras Vozes. Petrópolis, 2006.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. In: Revista Ambiente e sociedade, v. 9, n. 1, p. 41-64. jan/jul, 2006.
MEDEIROS, R.; YOUNG; C.E.F. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Brasília: UNEP, WCMC, 120p.
MOTA et. al., Isabel; Pinto, Mário; Sá, Jorge V.; Marques, Viriato S.; Ribeiro, José F. Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2005/2015: Um projeto para Portugal. Lisboa: Pandora, 2005. 216 p. 94
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, 318 p.
PORTUGAL, Resolução do Conselho de Ministros nº 6-B de 4 de fevereiro de 2015. Define a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 114/2006, de 15 de setembro, constitui um elemento de referência das orientações e planos de ação públicos e privados para o desenvolvimento do setor florestal. Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 4 fev. 2015. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/66432466; Acesso em: 20/04/2018.
PORTUGAL. Decreto Lei 135 de 29 de junho de 2012. Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P. (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.). Diário da República, 1.ª série n.º 125 , 29 jun. 2012. Disponível em: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/135/2012/06/29/p/dre/pt/html; Acesso em 25/04/2018.
PORTUGAL. Decreto Lei 140 de 2 de abril de 1999. Revê a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, (relativa à conservação das aves selvagens), e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Leis n.° 75 de 14 de f evereiro de 1991, 224 de 18 de junho 1993, e 226 de 27 de agosto 1997. Diário da República, 1° Série – A, n.° 96 , 24 abr. 1999. Disponível em: http://data.dre.pt/eli/declei/140/1999/04/24/p/dre/pt/html; Acesso em: 30/05/2018.
PORTUGAL. Decreto Lei 45 de 2 de maio de 1978, revogado pelo Decreto Lei 373 de 9 de dezembro de 1987, dispõe sob a criação das Reservas Naturais. Cria o Parque Natural da Ria Formosa. Diário da República, 1° série n.° 282 de 9 de dez. de 1987. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/44878/decreto-lei-373-87-de-9-de-dezembro; Acesso em: 20/05/2018.
PORTUGAL. Decreto Lei nº 142 de 24 de julho 2008. Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.° 264 de 1 de agosto 1979 e 19 de 23 de janeiro 1993. Diário da República, 1.ª série, n.º 142 , 24 jul. 2008. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=1369A0054&nid=1369&ta bela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=; Acesso em: 15/05/2018.
PORTUGAL. Decreto Lei nº 19 de 23 de janeiro 1993. Estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas. Diário da República, n.° 244 , 22 out. 2002. Disponível em: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/19/1993/01/23/p/dre/pt/html; Acesso em 10/06/2018.
PORTUGAL. Lei 613 de 27 de julho de 1976, revoga a Lei nº 9 de 19 de junho de 1970 e promulga o novo regime de proteção à Natureza e criação de Parques Nacionais. Diário da República, 1° Série n.° 174, 27 jul 1976. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/29352/decreto-lei-613-76-de-27-de-julho; Acesso em: 02/07/2018.
PORTUGAL. Lei n.º 19 de 14 de abril de 2014. Define as Leis de Bases da Política de Ambiente. Diário da República. 14 abr. 2014. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2091&tabela=leis&so_miolo=; Acesso em: 20/04/2018.
PORTUGAL. Lei n° 11 de 7 de abril de 1987. Lei de Bases do Ambiente. Define as bases da política de ambiente e cumpre o disposto nos artigos 9° e 66° da Constituição da República. Diário da República, 1° Série n.° 81 , 7 de abr. 1987. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa
avancada//asearch/666148/details/normal?types=SERIEI&numero=11%2F87&tipo=%22Lei%22; Acesso em: 24/04/2018.
PORTUGAL. Lei n° 33 de 17 de agosto 1996. Lei de Bases da Política Florestal. Define as bases da política florestal nacional e dá outras providências. Diário da República, 1° Série A, n.° 190,e 17 ago. 1996. Disponível em: www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2798&tabela=leis&so_miolo=; Acesso em: 20/04/2018.
PORTUGAL. Lei n° 9 de 19 de junho de 1970. Atribui ao Governo a incumbência de promover a proteção da Natureza e dos seus recursos em todo o território, de modo especial pela criação de parques nacionais e de outros tipos de reservas. Diário da República, 1° Série n.° 141, 19 jun. 1970. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa//search/140853/details/normal?p_p_auth=W41SpSym/en; Acesso em: 27/05/2018.
PORTUGAL. Lei nº 31 de 30 de maio de 2014. Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Diário da República, 1° Série n.º 104 , 30 maio 2014. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/25345938/details/maximized; Acesso em 10/03/2018.
PORTUGAL. Lei nº 48 de 11 de agosto de 1998. Estabelece a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Diário da República, 1° Série n.º 184, 11 ago. 1998 Disponível em: http://data.dre.pt/eli/lei/48/1998/08/11/p/dre/pt/html; Acesso em:25/04/2018.
PORTUGAL. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, 2008. Portaria n.º 239 de 29 de abril 2010. Diário da República. 1.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2010. Disponível em: http://www.promar.gov.pt/Download/PROMAR/portaria_239-2010.pdf; Acesso em 20/05/2018.
PORTUGAL. Resolução do Conselho de Ministros 152 de 11 de outubro de 2001. Adota a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Diário da República, 1° Série B, n.º 236, 11 out. de 2001. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa//search/621510/details/maximized; Acesso em: 25/01/2018.
QUINTÃO, A. T. B. 1983. Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento. Brasil Florestal, Brasília DF (1983) v. 13 (54), p. 13-28.
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DA ESTRUTURA CONCEITUAL DA AVALIAÇÃO ECOSSISTÊMICA DO MILÊNIO. Ecossistema e Bem-Estar humano. Tradução de Renata Lúcia Bottini, São Paulo: Editora Senac, 2005.
RELATÓRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE (ENCNB), 2009. Adaptado de “National Summary PT”, documento produzido pela Comissão Europeia, no âmbito do processo de consulta pública do Relatório Europeu. Disponível em: http://www.icnb.pt/reldhabitats/Aprecia%C3%A7%C3%A3o%20da%20Comiss%C3%A3o% 20Europeia/National%20Summary/PT_National_Sumary_280408.pdf; Acesso em: 21/05/2018.
RIBEIRO, Glaucus Vinicius Biasetto. AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PEMANENTE / APP E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: 1965 a 2010. Porto Alegre, 2010. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28952/000773048.pdf?sequence=1; Acesso em 29/03/2018.
RODRIGUES et al. 2004. Eficácia da rede global de áreas protegidas na representação da diversidade de espécies
RPP - PROCTED PLANET REPORT. 2016. Disponível em: https://wdpa.s3.amazonaws.com/Protected_Planet_Reports/2445%20Global%20Protected%2 0Planet%202016_WEB.pdf; Acesso em: 02/04/2018.
SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Academia Brasileira de Ciências. Grupo de Trabalho do Código Florestal. O Código Florestal e a Ciência -Contribuições Para o Diálogo. São Paulo: SBPC, 2011, p. 4.
SILVA, C. Áreas Protegidas em Portugal: que papel. Geoinova, Lisboa, n.2, p. 27- 44, 2000. Disponível em: http://fcsh.unl.pt/geoinova/revistas/files/n2-2.pdf; Acesso em: 21/03/2018.
SOUZA, João Vitor Campos. Congressos Mundiais de Parques Nacionais da União Internacional de Conservação da Natureza (1962 - 2003): registros e reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/14174/1/2013_JoaoVitorCamposSouza.pdf; Acesso em: 01/03/2018.
UNEP-WCMC. World Database on Protected Areas User Manual 1.0. UNEP-WCMC: Cambridge, UK. 2015. Available at: www.protectedplanet.net; Acesso em: 04/04/2018.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura 1972. Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural. Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf Acesso em 18/07/2018.
VIEIRA, Eriton Geraldo; GONÇALVES, Daniela Oliveira; BOEING, José Boeing. Áreas De Preservação Permanente: Peculiaridades do Tema no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Lex Humana, v. 6, n. 1, jul. 2014. ISSN 2175-0947. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumana&page=article&op=view&path%5B%5 D=540. Acesso em 21/03/2018.
VIÑAS, Rafael. (2012). Environmental Sustainability Indicators through Life Cycle Thinking. / R. S. VIÑAS. - Ed. Ver. – São Paulo, 2012. 114 p. | pt_BR |