Mostrar registro simples

dc.creatorNegreiros, Luizmar Vidal de
dc.date.accessioned2023-03-20T14:54:22Z
dc.date.available2023-03-20T14:54:22Z
dc.date.issued2021-12-23
dc.identifier.citationNEGREIROS, Luizmar Vidal de. Avaliação dos gastos públicos para financiamento do sistema municipal de unidades de proteção ambiental do Recife – PE: custos ideais x custos reais. 2022. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/855
dc.description.abstractSince the 1960s, the term environmental conservation has become more widely used, thus becoming a global need to be met. Therefore, the emergence of several studies that aim to assess public spending is important, in order to obtain greater financing aimed at increasing protected areas, analyzing opportunities, and improving the use of these resources. Therefore, the main objective of this study was to address the assessment of public expenditures for financing the Municipal System of Protected Areas of Recife in the State of Pernambuco. To achieve this objective, three central steps were necessary: In the first step, within the methodology of Mendes et al. (2017), we have 3 stages: the compilation of the legal frameworks of the City of Recife, the analysis of the Multi-Year Plans (PPA) and the examination of what was planned and what was carried out. In the second stage, a tool for financial modeling was used, thus estimating the average cost of the process of creating, consolidating, and maintaining a Conservation Unit and finally, through the TCU-PE website, data were collected about the resources transferred to the municipality of Recife, according to the Conservation Units, according to the socio-environmental ICMS criteria. The data indicated large divergences between expenditures and showed the opportunity that the City of Recife has to do a better job in its protected areas. The expenses per hectare of area are very low. For the Ucs to work correctly, spending 4 times higher than what is currently done would be necessary. In addition, it was verified that the socio-environmental ICMS could be used more in the PAs, thus improving their management. The elaboration of management plans for the UCs in Recife is an important instrument for the greater conservation of the city's protected areas. Therefore, works of this nature support the view that there is still a lot to be worked on about the management of environmental resources, especially in the Conservation Units of the City of Recife.pt_BR
dc.format.extent34 p.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.relationBÁRCENA, A., MIGUEL, C. J. de, NÚNEZ, G., GÓMEZ, J. J., ACQUATELLA, J., ACUÑA, G. (2002). Financiamiento para El desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe De Monterrey a Johanesburgo. Santiago del Chile. Organização das Nacões Unidas - Comisión Económica para América Latina - CEPAL. BLACKMAN, Allen; PFAFF Alexander; ROBALINO Juan. Paper park performance: Mexico’s natural protected areas in the 1990s. Global Environmental Change, [2015] Disponível em: journal home page: www.elsevier.com /locate/gloenvcha; BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: fev. 2020. BUENO, W.; OLIANA, F.; BORINELLI, B. O estudo do gasto público em meio ambiente. Economia e Região, v.1, n.1, p.118-133, 2013. CASTRO, Biancca. YOUNG, Carlos Eduardo. O ICMS Ecológico como uma política de incentivo dos gastos ambientais municipais. São Paulo dez. 2019 CEPAL – COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. El gasto em protección ambiental em América Latina y el Caribe: bases conceptuales y experiencia regional. Santiago, Chile: Cepal, nov. 2014. DA SILVA, Jailson Gutemberg. ICMS socioambiental: Uma avaliação dos municípios do estado de pernambuco voltada aos critérios ambientais. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n. 11 , p.89914-89932, nov. 2020 DANTAS, Cassandra Bárbara Silva de Oliveira. COSTA, Ingrid Karen Bonfim, DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA DA CIDADE DO RECIFE – PE. XVIII Encontro Nacional de Geógrafos 2016. DE ALMEIDA, Luciana Togeiro - Política Ambiental uma análise econômica – Editora UNESP 1998. DE MOURA, Adriana Maria Magalhães; DA SILVA Ana Paula Moreira; VIANA, João Paulo; DE SANTANA, Juliana Ferreira; ROMA, Júlio César; JÚNIOR Nilo Luiz Saccaro; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; DIABATE Reycha Sabana - gastos ambientais no brasil: proposta metodológica para aplicação no orçamento federal. Rio de Janeiro, dezembro de 2017. DE OLIVEIRA, A. P. C.; BERNARD, E. The financial needs vs. the realities of in situ conservation: an analysis of federal funding for protected areas in Brazil’s Caatinga. Biotropica, v. 49, n. 5, p. 745–752, 2017. Diamond, J. Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro: Editora Record. 2005. GELUDA, Leonardo. Sustentabilidade Financeira das Unidades de Conservação Amazônicas: cenário atual e perspectivas das fontes de financiamento. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. GODOY, Larissa Ribeiro Da Cruz., LEUZINGER, Márcia Dieguez. (2015) O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil Características e tendências. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/206/ril_v52_n206_p223.pdf. Acesso em: 03 set. 2021 GUIMARÃES, P. C. V.; CARNEIRO, J. M. B.; DOWELL, S. M. Gasto na gestão ambiental no Estado de São Paulo: um estudo preliminar. Rev. Adm. púb.: Rio de Janeiro, v. 26, n.2, p.155-71, 1992. HASSLER, Márcio. A importância das unidades de conservação no Brasil. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 17, dez. 2005 Disponível em: file: ///C:/Users/niels/Downloads/9204-Texto%20do%20artigo-35253-1-10-20060417.pdf. Acesso em: 14 Nov. 2021 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/panorama. Acesso em: 10 Ago. 2021 ICMBIO Pernambuco 2020. Unidades de conservação. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/grupos> acessado em 02 abr. 2021. JATOBÁ, Jorge. O ICMS como instrumento econômico para a gestão ambiental. Santiago de Chile: Cepal, 2003. JATOBÁ, Jorge; SOBREIRA DE MOURA, Alexandrina. Federalismo ambiental no Brasil. In: SOBREIRA DE MOURA, Alexandrina. Políticas públicas e meio ambiente: da economia política às ações setoriais. Recife: Massangana, 2009. p. 45-105. JASCH, C. (2003, September). The use of environmental management accounting (EMA) for identifying environmental costs. Journal of Cleaner Production, 11, p. 667- 676. Recuperado em 23 março 2010, de http://www.sciencedirect.com/science/article/B6VFX78B44W8/2/7f08d72c690337abbeddb576b79b97e4. Acesso em: 07 Jun. 2021. LIMA, Ana. Avaliação em área de restauração florestal em Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2018. Disponível em: http://www.engenhariafloretalufrpe.br/sites/ww4.deinfo.ufrpe.br/files/TCC_2018_ANA%20CLAUDIA%20CAVALCANTE%20DE%20LIMA_Avalia%C3%A7%C3%A3o%20em%20%C3%A1rea%20de%20restaura%C3%A7%C3%A3o%20florestal%20em%20Pernambuco.pdf. Acesso em: 10 Jul. 2021 MUANIS, M. M.; SERRÃO, M.; GELUDA, L. Quanto custa uma unidade de conservação federal? : uma visão estratégica para o financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). [s.l: s.n.]. MICKWITZ, P. Environmental policy evaluation: concepts and practice. Vaajakosk: Finnish Society of Sciences and Letters, 2006. MMA - Ministério do Meio Ambiente. Mata Atlântica o futuro é agora. Caderno de debate Agenda 21 e sustentabilidade. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília-DF, 2004. MONOSOWSKI, E. Políticas ambientais e desenvolvimento no Brasil. Cadernos FUNDAP, São Paulo, v.9, n.16, p.15-24, jun/1989. MOURA, Adriana Maria Magalhães. Trajetória da Política Ambiental Federal no Brasil. In: MOURA. Governança Ambiental no Brasil: Instituições, atores e políticas públicas. [Brasília, DF]: SBS, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental_cap01.pdf. PILARES. para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2 ed. atual e ampl. Brasília: MMA, 2009. p. 18. (Áreas Protegidas do Brasil, 7). Plano Diretor de Recife PE - Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. SEZERINO, Fernanda de Souza. As problemáticas e os desafios da gestão das unidades de conservação estudo de caso na floresta estadual do palmito no litoral do Paraná [2013]. SILVA, Solange Teles da. Reflexões sobre o “ICMS Ecológico”. In: KISHI, Sandra Akemi Shimada; SILVA, Solange Teles da; SOARES, Inês Virgínia Prado (Org.). Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros. 2005. p. 754. SILVA, C. E. M. DA et al. Conservation Unit System: Costs and Expenditures to Maintain the Natural Capital. An Evaluation of the State of Pernambuco´s Reality. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 11, n. 2, p. 1275–1291, 2018. TORRES, cecília lettninn. O ICMS ecológico como política pública de preservação ambiental no rio grande do sul - universidade federal do rio grande – FURG programa de pós-graduação em direito – PPGD mestrado em direito e justiça social – Ms DJS – 2019 TRIDAPALLI, Juarez Paulo. BORINELLI, Benilson. CAMPOS, Maria de Fátima Sales de Souza. CASTRO, Cristiane de;(2010). Análise Dos Gastos Mbientais No Setor Público Brasileiro: Características E Propostas Alternativas – XXXIV Encontro da ANPAD UNDP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, [2018]. Disponível em: https://www.undp.org. Acesso em: 15 set. 2021 UNEP Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [2016]. Disponível em: https://www.unep.org. Acesso em: 19 set. 2021 VINCENT, J. R.; ADEN, J.; DORE, G.; ADRIANI, M.; RAMBE, V.; WALTON, T. Public environmental expenditures in Indonesia. Bulletin of Indonesian Economic Studies, v. 38, n.1, p.61–74, 2002 WWF Brasil [2018] - Financiamento Público em Meio Ambiente Um Balanço da Década e Perspectivas. Disponível no site do WWF-Brasil. Acesso em: 2 out. 2021. WALDRON, A. et al. Reductions in global biodiversity loss predicted from conservation spending. Nature, v. 551, n. 7680, p. 364–367, 2017. YOUNG, C. E. F.; RONCISVALLE, C. A. Mecanismos de Financiamento para a Conservação no Brasil . 2002. YOUNG, C.E.F. et al. Orçamento público para gestão ambiental: uma análise voltada para as áreas protegidas In: SIMPÓSIO DE ÁREAS PROTEGIDAS, 3. Pelotas, 2005. Anais...Pelotas, 2005. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/gema/pdfs/2005-2.pdf>. Acesso em: 23 out. 2021.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGastos públicospt_BR
dc.subjectConservação ambientalpt_BR
dc.subjectUnidades de proteçãopt_BR
dc.subjectPolíticas públicas ambientaispt_BR
dc.titleAvaliação dos gastos públicos para financiamento do sistema municipal de unidades de proteção ambiental do Recife - PE: custos ideais x gastos reaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5751859705383978pt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Carlos Eduardo Menezes da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3969680611015928pt_BR
dc.contributor.referee1Bezerra, Anselmo César Vasconcelos
dc.contributor.referee2Andrade, Aline Clemente de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4403057502641157pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9875404093318698pt_BR
dc.publisher.departmentRecifept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICASpt_BR
dc.description.resumoDesde os anos 60, o termo conservação ambiental passou a ser ventilado de forma mais evidente, sendo assim uma necessidade mundial a ser alcançada. Diante disso, torna-se importante o surgimento de vários estudos que tem por objetivo a avaliação dos gastos públicos, para obter maiores financiamentos visando o aumento de áreas protegidas, analisando as oportunidades e melhoria no emprego destes recursos. Assim sendo, o objetivo principal deste estudo foi abordar a avaliação dos gastos públicos para financiamento do Sistema Municipal de Unidades de Conservação do Recife no Estado de Pernambuco. Para o alcance de tal objetivo, foram necessários três passos centrais: No primeiro passo, dentro da metodologia de Mendes et al. (2017), temos 3 etapas: a compilação dos marcos legais da Cidade do Recife, a análise dos Planos Plurianuais (PPA) e o exame do que foi planejado e o que foi efetivamente realizado. Na segunda etapa, foi usada uma ferramenta para modelagem financeira estimando assim o custo médio do processo de criação, consolidação e manutenção de uma Unidade de Conservação e por fim, através do site do TCU-PE foram coletados os dados acerca dos recursos repassados para o município de Recife, em função das Unidades de Conservação, de acordo com os critérios de ICMS socioambiental. Os dados indicaram grandes divergências entre os gastos e mostraram a oportunidade que a Cidade do Recife possui de realizar um melhor trabalho nas suas unidades de conservação. Os gastos por hectare de área são muito baixos. Para as Ucs funcionarem de forma correta seriam necessários gastos 4 vezes maior do que é feito atualmente. Além disso, foi verificado que o ICMS socioambiental poderia ser mais usado nas UCs melhorando assim sua gestão. A elaboração dos planos de manejo das UCs do Recife é um importante instrumento para a maior conservação das áreas protegidas da cidade. Portanto, trabalhos dessa natureza dão suporte a visão de que ainda existe muito a ser trabalhado no que se refere a gestão de recursos ambientais sobretudo das Unidades de Conservação da Cidade do Recife.pt_BR


Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples