Análise da implementação da zona especial de conservação urbana e ambiental do Rio Paratibe, município de Paulista em Pernambuco, a luz do objetivo de desenvolvimento sustentável 11 da agenda 2030.

Abstract

A existência de vegetação se configura como uma questão essencial para o alcance da sustentabilidade nos centros urbanos, visto que estas áreas são importantes para a boa qualidade de vida das pessoas. A Zona Especial de Conservação Urbana e Ambiental (ZECUA) do Rio Paratibe, localizada na Cidade de Paulista, litoral norte de Pernambuco, possui o papel de desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, proteção de elementos naturais, amenização ambiental, entre outros. Neste cenário, o objetivo do presente estudo foi analisar o modelo de implementação da ZECUA do Rio Paratibe, e sua contribuição para o alcance das metas do ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU, 2015). As etapas metodológicas contemplaram a revisão bibliográfica, a coleta de informações junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para identificar ações de gestão ambiental, e a avaliação do estado de conservação por meio de geoprocessamento. Ainda foi estabelecida a relação existente entre o Modelo de Implementação da ZECUA do Rio Paratibe com as metas e indicadores do ODS 11, classificando-os, de acordo com o Programa Cidades Sustentáveis (ICS, 2010), em: “indicador atingido”, “há desafios” e “há grandes desafios”. A partir dos resultados obtidos, constatou-se que o município de Paulista precisa melhorar a gestão ambiental de seu território, visto que a ZECUA do Rio Paratibe se encontra pressionada pelo avanço urbano. Assim, observou-se que a ZECUA do Rio Paratibe não dispõe de ações de conservação ambiental e também não possui conselho gestor. Quanto aos 5 indicadores do ODS 11 escolhidos para acompanhamento no presente estudo relacionados à implementação da ZECUA, apenas o indicador 11.b mostrou-se atingido, enquanto os indicadores 11.2 e 11.4 apresentaram desafios para seu alcance e os indicadores 11.1 e 11.6 apresentaram grandes desafios. Por fim, deve se ressaltar que, existe a previsão de reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente pela Prefeitura, e desta forma espera-se que o mesmo contemple ações voltadas para a gestão mais sustentável da área, contribuindo para o alcance das metas do ODS 11, o que fará com que o processo de implementação da ZECUA do Rio Paratibe atenda às necessidades das gerações presentes e futuras.