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dc.creatorMansur, Paloma Luiza Souza
dc.date.accessioned2026-05-13T02:33:43Z
dc.date.available2026-05-13T02:33:43Z
dc.date.issued2026-02-10
dc.identifier.citationMANSUR, Paloma Luiza Souza. Relatório técnico-científico de estágio supervisionado monitoramento e fiscalização ambiental: uma prática integrada à formação em gestão ambiental instituição: secretaria de meio ambiente da cidade do Recife – Pernambuco (SMA).2026.49f. (Curso Superior Tecnológico em Gestão ambiental). - Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Recife. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/2167
dc.description.abstractThis report was developed with the purpose of describing the activities carried out during the period of the Supervised Internship of the Technologist in Environmental Management program, conducted from September 9, 2024, to September 8, 2025, at the Secretariat for the Environment of the city of Recife, within the Environmental Monitoring and Inspection Management sector. The supervised internship constitutes a fundamental stage of academic training, as it enables the practical application of the knowledge acquired throughout the three years of the program, contributing to the student’s professional and personal development. Among the activities performed, the monitoring of the inspection team during field inspections related to water pollution, soil pollution, noise pollution, infractions against flora, and environmental offenses against public administration stands out, in accordance with Municipal Decree No. 30,324/2017, as well as the environmental monitoring of reported areas, contributing to the improvement of environmental management and control within the municipality.pt_BR
dc.format.extent49f.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.relationBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Diário Oficial da União: Poder Legislativo, Brasília, DF, 31 ago. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm BRASIL. Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=450 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2009. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/index.php?option=com_sisconama&task=documento.download&id=25954 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n.º 506, de 5 de julho de 2024. Estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar e diretrizes para sua aplicação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 jul. 2024. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=827 CARDOSO FILHO, Jair Cunha; ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de. 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Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração destas infrações, e revoga os dispositivos constantes do Título V – “Das Infrações, Penalidades e Apuração das Infrações” da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. Recife: Câmara Municipal do Recife, 15 jan. 2016. Disponível em: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2022-05/LEI%2018.211.2016%20-%20INFRA%C3%87%C3%95ES%20E%20SAN%C3%87OES%20RELATIVAS%20AO%20MEIO%20AMBIENTE.pdfSCHMITT, Jair. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 2015. 188 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável – Política e Gestão Ambiental) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 14 set. 2015pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAn error occurred on the license name.*
dc.rights.uriAn error occurred getting the license - uri.*
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectInfrações ambientaispt_BR
dc.subjectMonitoramento ambientalpt_BR
dc.subjectPolíticas ambientais;pt_BR
dc.titleRelatório técnico-científico de estágio supervisionado monitoramento e fiscalização ambiental: uma prática integrada à formação em gestão ambiental instituição: secretaria de meio ambiente da cidade do Recife – Pernambuco (SMA)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4007133978354118pt_BR
dc.contributor.advisor1Nascimento, Rogéria Mendes do
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2783592629711288pt_BR
dc.contributor.referee1Nascimento, Rogéria Mendes do
dc.contributor.referee2Gomes, Devson Paulo Palma Gomes
dc.contributor.referee3Gomes, Rosângela Monteiro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2783592629711288pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7284215752641015pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4259446403438392pt_BR
dc.publisher.departmentRecifept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqOUTROSpt_BR
dc.description.resumoEste relatório foi desenvolvido a fim de descrever as atividades desenvolvidas durante o período de Estágio Supervisionado do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental, realizado no período de nove de setembro de 2024 a oito de setembro de 2025, na Secretaria de Meio Ambiente da cidade do Recife, no setor de Gerência de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. O estágio supervisionado constitui uma etapa fundamental da formação acadêmica, por possibilitar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo dos três anos de curso, contribuindo para o desenvolvimento profissional e pessoal do estudante. Dentre as atividades realizadas, destacam-se o acompanhamento da equipe de fiscalização em vistorias relacionadas à poluição das águas, poluição do solo, poluição sonora, infrações contra a flora e infrações ambientais contra a administração pública, conforme disposto no Decreto Municipal nº 30.324/2017, bem como o monitoramento ambiental das áreas denunciadas contribuindo para o aprimoramento da gestão e do controle ambiental no município.pt_BR


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