Região e desenvolvimento regional: a implementação e efetivação do Plano Plurianual 2020-2023 nas Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
Resumo
A pesquisa que se segue buscou fomentar o debate acerca da relação que se estabelece entre região/regionalização e políticas públicas na promoção do desenvolvimento regional. Considerando que em Pernambuco foram criadas as Regiões de Desenvolvimento (RD) para o planejamento e implantação dos Planos Plurianuais (PPA), conforme determinação constitucional, este trabalho teve como objetivo analisar em que medida a implementação do PPA tem contribuído para a promoção do desenvolvimento regional no contexto do Estado de Pernambuco. Para tanto foi selecionada a RD Mata Sul, devido às suas potencialidades, e o PPA/PE 2020-2023. A metodologia desenvolvida contou com as seguintes etapas: a) revisão bibliográfica sobre referencial teórico que versa sobre região/regionalização dentro do campo de conhecimento da Geografia, destacando a “região de planejamento” como instrumento normativo de ação do Estado; e alguns conceitos que envolvem políticas públicas; b) pesquisa documental da legislação e outros instrumentos governamentais que tratam das RDs-PE e do PPA; c) coleta de dados para a caracterização sociodemográfica e econômica das RDs-PE, mais detalhada com relação à RD Mata Sul/PE; e d) análise qualitativa dos dados coletados, em especial os da RD Mata Sul/PE, relacionando ao referencial teórico. Os resultados obtidos sugerem que a regionalização adotada em Pernambuco contribui para o planejamento e execução de políticas públicas. No entanto, estudos mais detalhados devem ser realizados, pois a desigualdade regional ainda se apresenta na comparação das RDs.
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