Aplicação do indicador de salubridade ambiental (ISA) no município de Macaparana - PE
Abstract
O saneamento urbano tem a finalidade de garantir medidas de preservação do meio
ambiente bem como, fornecer qualidade de vida e saúde à população. O
saneamento básico é direito de todo cidadão, determinado através da Lei nº 11.445,
de 5 de janeiro de 2007. É possível analisar a competência quanto às políticas
públicas aplicadas aos municípios para as condições de salubridade através do
Indicador de Salubridade Ambiental (ISA), que visa analisar as distribuições quanto
ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, coleta de
resíduos sólidos, disposição de dados referentes a vetores transmissores de
doenças e disposição de drenagem urbana. Essa pesquisa está direcionada a
aplicação do ISA no município de Macaparana localizado na Zona da Mata Norte de
Pernambuco e tem como um dos objetivos verificar as condições de distribuição de
saneamento para auxiliar os órgãos públicos competentes na melhoria da moradia e
meio ambiente em que vivem hoje os macaparanenses. A coleta de dados para o
cálculo do ISA foi realizada a partir de informações fornecidas pelas Secretarias de
Meio Ambiente e Saúde do Município, bem como a Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. A
pontuação final do Indicador de Salubridade Ambiental foi encontrada a partir dos
cálculos dos indicadores de segunda e terceira ordem, onde foi possível identificar a
situação quanto a salubridade do município. Sendo assim,é possível identificar que
áreas sem serviços adequados de saneamento básico apresentam resultados
insalubres. Dessa forma Macaparana apresentou pontuação final para o ISA de
0,34, classificada como situação de baixa salubridade, mostrando através dos
indicadores encontrados a necessidade de investimentos no saneamento ambiental
da região.