Tabela price e anatocismo: um resgate histórico das tentati algoritmos alternativos de amortização
Resumo
O principal sistema de amortização de dívidas utilizado no Brasil é a Tabela Price, porém seu
emprego ao longo dos anos provocou uma grande discussão em relação à sua aplicação, pelo
fato de não haver consenso a respeito da capitalização de juros em sua sistemática de cálculo.
A capitalização dos juros, assim entendida como sendo a incidência de juros sobre juros, ou
anatocismo, tem sido o ponto de controvérsia entre matemáticos, peritos judiciais e
operadores do direito. Enquanto alguns matemáticos afirmam que na Tabela Price não há
ocorrência de anatocismo, outros afirmam que há essa prática na Tabela Price. Nesse
contexto, esse trabalho teve como objetivo analisar a existência de anatocismo na Tabela
Price, à luz dos conceitos de matemática financeira e da literatura pertinente, bem como
resgatar as tentativas de criação de modelos alternativos a esse sistema de amortização de
dívidas. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, bibliográfica, de natureza
quantitativa, em cuja análise buscou-se evidenciar na literatura especializada evidências da
prática de anatocismo no sistema francês de amortização de dívidas (Tabela Price). Na
pesquisa foram analisados alguns algoritmos desenvolvidos. No contexto analisado nesta
pesquisa foi possível verificar a conformação do arcabouço jurídico a autorizar a capitalização
composta em algumas situações específicas de empréstimos e financiamentos, bem como as
evidências demonstradas pelos autores dos algoritmos propostos sugerem a existência de
anatocismo na sistemática de cálculos da Tabela Price.
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