O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, baseia-se na legislação em vigor, que norteia os princípios básicos da minimização da geração de resíduos, identificando e descrevendo ações referentes ao seu manejo adequado, levando-se em consideração aspectos referentes a todas as fases, compreendidas pela geração, triagem, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, armazenamento temporário, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente