A marca deverá ser aplicada em conformidade com o padrão e as normas estabelecidas neste manual, não sendo permitidas alterações que comprometam a integridade e a identificação da marca comercialmente. Os rótulos dos produtos devem seguir as determinações dos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.