Análise das ocorrencias de eventos hidrológicos extremos e ações de adaptação nos municípios da Região Metropolitana do Recife - Pernambuco
Resumo
As mudanças climáticas proporcionam a ocorrência de desastres, principalmente em locais
com ocupações irregulares, trazendo muitas vezes efeitos irreversíveis. Diante deste cenário,
esta pesquisa teve como principal objetivo analisar as ocorrências de eventos hidrológicos
extremos e ações de adaptação nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) de
Pernambuco, tendo como base o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13) da
Agenda 2030 da ONU (2015), que trata das Ações Contra a Mudança Global do Clima. Neste
sentido, foram levantados dados oficiais referentes ao desempenho dos 14 municípios da
RMR em relação à meta 13.1 do ODS 13, com seus respectivos indicadores 13.1.1 ( número
de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100
mil habitantes ) e 13.1.3 ( proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias
locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de
risco de desastres ). A RMR é composta por 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo
de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão
dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata, abrangendo uma
área de 2.764,26 km². Os procedimentos metodológicos adotados, constituíram-se de
levantamento primário a partir das visitas técnicas à área de estudo e de informações
secundárias adquiridas nos sítios eletrônicos dos órgãos oficiais pertencentes as esferas
federais, estaduais e municipais, como: IBGE, EMBRAPA, MDR, APAC, CPRH e prefeituras
municipais. Na sequência, os dados foram tabulados numa planilha eletrônica, com o auxílio
do software Excel 2016, e analisados em conjunto. Já para a confecção dos mapas temáticos
foram realizados downloads de dados vetoriais, raster, de superfícies (Modelo Digital de
Superfície) em sítios eletrônicos oficiais, correspondentes aos condicionantes ambientais dos
municípios pertencentes a RMR, e, posteriormente ocorreu o tratamento dos dados no
software QGIS 3.16. A partir dos dados obtidos, foi possível identificar os efeitos das
mudanças climáticas associadas as ocorrências dos eventos hidrológicos extremos na área
analisada para elaborar a matriz de desempenho dos municípios em relação ao Índice em
Níveis de Sustentabilidade, destacando que dentre os quatorze municípios estudados 35,71%
foram classificados como ameaçado, sendo estes: Araçoiaba, Camaragibe, Ilha de Itamaracá,
Itapissuma e Ipojuca. Já 28,58% alcançaram o índice identificado como estagnado, e neste
nível de sustentabilidade encontram-se os municípios de Abreu e Lima, Igarassu, Moreno e
Olinda. Enquanto que 35,71% foram classificados como progresso insuficiente, neste nível
enquadram-se Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Recife e São
Lourenço da Mata. Porém ressalta-se que nenhum alcançou o nível categorizado como
progresso satisfatório. Portanto, diante do cenário encontrado, ressalta-se a importância da
implementação de ações estratégicas, como: atualização, elaboração e implementação efetiva
dos instrumentos de planejamento; implantação de tecnologias sociais; criação de lei para
pagamento pelos serviços via taxa de drenagem e manejo de água urbana; e desconto no
pagamento do IPTU aos proprietários que incluem em seus projetos construtivos taxa de área
verde superior ao determinado no Plano Diretor e construção de telhado verde, visando
promover a adaptação às mudanças climáticas, com um olhar mais voltado principalmente
para as áreas suscetíveis aos eventos hidrológicos extremos.
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