Estabelecer os procedimentos para operação, monitoramento e manutenção de ETE compacta com geração de até 10m3/dia de efluente para indústria de panificação (padarias) com serviço de alimentação, garantindo os limites legais de lançamento para os parâmetros temperatura, pH, turbidez, óleos e graxas, DBO, DQO e sólidos sedimentáveis, de forma a mitigar os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente.